Celebramos os dez anos da Lei Maria da Penha em defesa das mulheres. Conheça a história!
A Lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, que tem como objetivo proteger mulheres vítimas de violência doméstica, completou dez anos de existência no último domingo (7).
Em razão disso, reforçamos o seu compromisso
com o empoderamento político e social da mulher e incentiva a todas vítimas de maus tratos a realizar uma denúncia na delegacia de polícia mais próxima.
ATENÇÃO - Durante o tempo que está em vigor, muitos avanços foram concretizados. Contudo, a violência doméstica ainda é uma ameaça. Por isso, alertamos todas as Servidoras. Caso seja vítima, não deixe de apresentar sua denúncia contra o agressor. Atualmente, existem diversos policiais especializados para esse casos. Isso diminui o constrangimento e incentiva a queixa.
HISTÓRIA - Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica que, em 1983, sofreu severas agressões de seu marido, Marco Antonio Heredia. Em duas ocasiões, ele tentou matar Maria. Na primeira, com um tiro de espingarda, deixou-a paraplégica. Depois de quatro meses no hospital e realizar inúmeras cirurgias, Maria voltou para casa e Heredia tentou eletrocutá-la durante o banho.
Maria pôde sair de casa graças a uma ordem judicial e iniciou uma árdua batalha para que seu agressor fosse condenado. Isso só aconteceria em 1991, mas a defesa alegou irregularidades no procedimento do júri. O caso foi julgado novamente em 1996, com nova condenação, porém o processo continuou em aberto por mais alguns anos. Enquanto isso, Heredia continuou em liberdade.
Em 2001, o Brasil foi condenado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra mulheres. Foi proposta a finalização do processo penal do agressor de Maria, a realização de investigações sobre as irregularidades e atrasos no processo, reparação simbólica e material à vítima pela falha do Estado. Somente cinco anos depois a Lei Maria da Penha foi criada.
FALE CONOSCO E FIQUE BEM INFORMADO - Acesse nossas redes sociais e interaja conosco pelo Facebook, Flickr e Instagram. Conheça também nosso canal oficial no Youtube. Fale com o Sindicato pelos telefones (11) 2284.3500 (Osasco) e (11) 4616.5746 (Cotia) ou pelo nosso e-mail contato@sintrasp.com.br
FIQUE POR DENTRO DAS REDES SOCIAIS Além do site, todo material produzido pela equipe de imprensa do Sintrasp também é compartilhado nas redes sociais.
NOTÍCIA
