Sindicato esclarece com vereador Josias
da Juco aplicação da licença-maternidade
Diretores do Sintrasp e o vereador Josias da Juco dialogam e esclarecem dúvidas sobre aplicação da lei
Nossa vice-presidente Professora Marta Silva Barreto e os diretores Antônio Bino, Francisco do Vale Neto (Chiquinho) e Pedro Teles estiveram reunidos ontem, dia 28, no gabinete do vereador Josias da Juco, a fim de esclarecer o projeto de lei 368/2017. A matéria de autoria do Executivo, que foi aprovado pela Câmara, regulamenta oficialmente a licença-maternidade, que passa de 120 para 180 dias.
DÚVIDA - O Sintrasp, preocupado com o artigo 3º da lei (confira a proposta), o qual diz que "a Servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar", sob a consideração de que muitas companheiras trabalham também em outros municípios e com legislações distintas, alertou para a necessidade de maior esclarecimento.
APOIO - De prontidão, o vereador Josias da Juco informou que a dúvida é pertinente, mas que não vai afetar as trabalhadoras que atualmente já possuem outras atribuições, e sim as que no período de gozo da licença adquirirem novo ofício. Declarou também que vai dialogar nesse sentido com o Jurídico e, caso seja necessário, poderá propor uma emenda para eliminar quaisquer ambiguidades.
Marta declara: "Procuramos o vereador com objetivo de esclarecer a dúvida, já que muitas Servidoras preocupadas com suas conciliações em outras atividades profissionais buscaram informações aqui no Sindicato. Agradecemos ao Josias pela receptividade e prontidão em ajudar. Essa é uma grande conquista do Sintrasp, pois há anos lutamos pela ampliação. Mais uma vitória do funcionalismo de Osasco".
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Vereador passa detalhes e se compromete ampliar tema com Jurídico; emendas poderão ser realizadas
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