ANP anuncia consulta pública sobre
reajustes de preços de combustíveis
Após a justa greve dos caminhoneiros, que causou grandes impactos na sociedade, o Governo Federal declarou na tarde de ontem (5) que vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, inclusive, com mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida vai entrar em vigor em até 60 dias e terá consulta pública para definir o período de revisão dos preços.
O anúncio foi oficializado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que iniciará consulta para saber qual o período mínimo em que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis. A Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada entre 11 de junho a 2 de julho. Serão ouvidos setores da União, estados e municípios, o mercado petrolífero e os consumidores.
DEFINIÇÃO - Na etapa final do processo, a ANP deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. O diretor-geral da instituição, Decio Oddone, disse que não se trata de intervenção no mercado e explicou que a medida visa estabilizar o setor, com benefícios a consumidores e às empresas e investidores.
AVALIAÇÃO - Toninho do Caps avalia: “Diante da pressão exercida pelo setor e unidade da categoria, frente à repercussão dos fatos, o Governo teve que ceder aos anseios tanto dos companheiros, quanto da sociedade. Isso demonstra que muitas vezes a mobilização é necessária e, apesar de transtornos causados, dá frutos positivos colhidos pelo restante do povo. O Brasil tem que avançar”.
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Rodovia Régis Bittencour, na região de Embu das Artes (Km 279), travada pela ação dos caminhoneiros
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