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Durante algumas inspeções e fiscalizações realizadas pela diretoria do Sintrasp nas unidades escolares da rede pública municipal, no mês de junho, foi encontrada uma situação de grave risco à segurança dos Servidores e à infraestrutura das cozinhas escolares. Após as devidas verificações, constatamos a necessidade de comunicação e cobrança URGENTE à Secretaria de Educação.
Na ocasião, verificamos o uso de panelas de pressão industriais cujos dispositivos de segurança originais (válvulas e pinos) foram retirados, adulterados ou substituídos por adaptações inadequadas, especialmente por meio da utilização de rebites de fixação permanente. O manuseio desses equipamentos em tais condições expõe os Servidores a um risco real de acidentes graves, colocando em perigo sua integridade física e sua vida.
As alterações realizadas das panelas descumprem as normas de segurança previstas na Norma Regulamentadora Nº 13 (NR-13), do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece os requisitos para o uso seguro de equipamentos de pressão, bem como a Norma Regulamentadora Nº 24 (NR-24), que dispõe sobre as condições de higiene, conforto e segurança nos locais de trabalho, incluindo as cozinhas e refeitórios.
Diante da gravidade da situação, o Sintrasp encaminhou o ofício nº45/Sintrasp/2026 exigindo da Administração a adoção imediata das seguintes providências:
➡️ O recolhimento de todas as panelas de pressão que apresentem adulterações, adaptações, rebitamento ou ausência do selo de conformidade do INMETRO nas válvulas de segurança, em todas as unidades da rede municipal;
➡️ A substituição desses equipamentos por panelas industriais novas, certificadas e em conformidade com as normas de segurança;
➡️ A emissão de Ordem de Serviço proibindo qualquer tipo de reparo improvisado ou artesanal em panelas de pressão e demais equipamentos que trabalhem sob pressão, determinando que qualquer manutenção seja realizada apenas por empresa ou profissional devidamente habilitado.
AVALIAÇÃO DO SINTRASP 📢
Aguardamos uma resposta rápida por parte da secretaria, pois caso haja algum acidente grave, a omissão do gestor, ciente da irregularidade e sem adotar as providências necessárias para corrigir o problema, pode resultar em responsabilização pessoal nas esferas civil e criminal. Assim, a fim de evitar qualquer quadro mais grave, o Sintrasp segue firme na fiscalização e na cobrança pela segurança dos trabalhadores.
