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Uma antiga burocracia começa a sair do caminho dos Servidores municipais. A partir de setembro, os Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) passam a ser concedidos automaticamente, sem a necessidade de o trabalhador protocolar o pedido ao alcançar o período exigido. O avanço foi confirmado durante a reunião da Mesa de Negociação realizada na sexta, 4 de setembro, entre o SINTRASP (Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos dos Municípios de Osasco e Cotia), representantes da Prefeitura e da Secretaria de Administração de Osasco (SA).
Pelo Sindicato, participaram o presidente Jessé de Castro Moraes, Toninho do Caps, vice-presidente para a Saúde, e a Professora Marta Barreto, vice-presidente para a Educação, que também retomaram reivindicações urgentes da categoria e pontos da pauta social ainda pendentes.
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🩺 EXAMES PERIÓDICOS AVANÇAM NA REDE
Outra conquista importante começa a sair do papel: a regularização dos exames periódicos dos Servidores municipais. Segundo informou a Secretaria de Administração durante a Mesa de Negociação, os trabalhadores já estão sendo chamados para realizar as avaliações, e muitos concluíram o procedimento.
A Pasta também comunicou que todos lotados na SA já tiveram a situação regularizada. O atendimento ganhou ainda o reforço de três clínicas particulares credenciadas, responsáveis pela realização de exames complementares quando houver solicitação médica durante o periódico.
A medida representa um avanço necessário na proteção à saúde do funcionalismo e corrige uma pendência cobrada há tempos pela entidade.
MENOS BUROCRACIA NOS ADICIONAIS
Com a mudança, benefícios vinculados ao tempo de serviço, como quinquênio e sexta-parte, deverão ser processados pelo próprio Departamento de Recursos Humanos quando o Servidor completar os requisitos previstos. Antes, cabia ao Servidor abrir o procedimento administrativo para solicitar o direito. O SINTRASP considera a automatização um avanço importante, sobretudo por reduzir atrasos e eliminar uma etapa burocrática desnecessária.
A licença-prêmio, no entanto, segue outra regra: o Servidor ainda precisa apresentar requerimento quando desejar usufruir do benefício.
BIOMETRIA VOLTA À MESA
Outro tema levado pelo Sindicato foi a biometria, assunto de grande preocupação entre os trabalhadores. Após as cobranças apresentadas pelo SINTRASP, a Administração informou sobre a elaboração de um decreto destinado a adequar as regras e evitar prejuízos aos Servidores. A entidade acompanha o processo e mantém a defesa de um tratamento isonômico, com critérios claros e respeito aos direitos de todos os trabalhadores, independentemente do setor ou local de atuação.
CONCURSOS E FALTA DE SERVIDORES
A necessidade de convocação dos aprovados em concursos públicos também voltou ao centro do debate. Alertamos para o número de cargos vagos e para a falta de profissionais em diferentes áreas da Prefeitura, situação que sobrecarrega equipes, compromete as condições de trabalho e afeta diretamente os serviços prestados à população. Parte das reivindicações apresentadas pela entidade registrou avanços, enquanto outros pontos permanecem em análise e continuarão sob acompanhamento da diretoria nas próximas reuniões da Mesa de Negociação.
“A automatização dos adicionais representa um avanço importante, pois elimina uma burocracia que não fazia sentido para o Servidor. Mas nossa pauta não termina aqui. Temos questões urgentes, como a biometria, a convocação dos concursados e outras reivindicações da categoria. Continuaremos presentes na Mesa de Negociação, cobrando soluções e defendendo os direitos dos trabalhadores”, comenta o presidente Jessé de Castro Moraes.
Contratar mais funcionários do pote.mais efetivos de apoio.