Artigo de Gaudêncio Frigotto
Educação de qualidade e investimento em ciência e tecnologia são duas das condições basilares para se construir uma nação autônoma e soberana e uma sociedade que não se caracterize pela alta concentração de riqueza e renda na mão de poucos e uma grande massa de pobres e miseráveis. O caminho percorrido pela classe dominante brasileira foi historicamente oposto. Associou-se, de forma subordinada, mas vantajosa para poucos, aos centros hegemônicos do sistema capitalista.
Uma classe, como observava Caio Prado Junior, que sempre foi afeita à cópia, ao endividamento à custa do povo e a uma assimetria descomunal entre seus ganhos e os da classe trabalhadora. Para este projeto societário a educação pública de qualidade no nível básico e superior e o investimento em ciência e tecnologia não são prioridades. Pelo contrário, a sua negação sistemática é condição política de sua dominação e de seu enriquecimento espúrio.
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Florestan Fernandes, em várias obras, desvela os traços constitutivos do projeto econômico e político da classe dominante brasileira onde a negação sistemática de grandes parcelas da população à educação básica e superior de qualidade e o baixíssimo investimento em ciência e tecnologia nos definem como um país gigante com pés de barro.
Nos países onde houve a revolução burguesa clássica, demonstra-nos Florestan, as classes dominantes entenderam que para construir nações autônomas era imprescindível desenvolve sistemas educacionais sólidos, com a universalização da educação básica, amplo acesso ao ensino superior e grande investimento em ciência básica e desenvolvimento de tecnologia. Com isto formaram, também, classes trabalhadoras preparadas para o trabalho complexo e com uma formação que lhes dava condições para se organizarem e de não serem superexploradas. Como consequência, construíram sociedades menos desiguais e injustas e mais estáveis.
Por isto Florestan, em sua análise histórica da classe dominante brasileira, não a define como uma classe com as características das burguesias que efetivaram revoluções burguesas clássicas, mas a entende como sendo uma plutocracia. Vale dizer, a dominação exercida pelo poder político de um punhado de ricos, ‘uma minoria prepotente’ e cuja riqueza vem, por um lado, pelo assalto privado do fundo público e, por outro, por um Estado que protege a superexploração dos trabalhadores pelo patronato.”
Se for verdade, e o é, que em todo nosso processo histórico houve luta e alguns direitos foram conquistados pela classe trabalhadora, toda vez que há riscos de perda de privilégios do punhado de ricos prepotentes, os mesmos valem-se da mão armada do Estado e do arbítrio da lei para deflagra ditaduras ou golpes. Ditaduras e golpes que, sob a força do arbítrio, da ameaça, da perseguição e morte de lideranças, revogam os parcos direitos conquistados pela classe trabalhadora.
Mais de três décadas sob ditaduras ao longo do Século XX e golpes institucionais que, salvo curtos períodos, nos mantém num estado de exceção permanente sob o poder de uma minoria de ricos e que impede, não só mudanças estruturais mais profundas da ordem capitalista, mas pequenos ganhos da classe trabalhadora. A constituição de 1988 não postula nenhuma mudança do regime capitalista, mas tinha em seu bojo um conjunto de dispositivos que permitiriam alguns avanços no âmbito econômico, social e educacional, dentre eles o controle social da mídia empresarial e taxação do latifúndio.
GOLPES E GOLPES
Desgraçadamente a Constituição começou a ser negada em seguida com “golpe das políticas neoliberais da década de 1990. Resulta daí uma sociedade de perversa concentração da propriedade e riqueza que não provém do trabalho, mas de um poder despótico dos ricos. O latifúndio brasileiro, que mantém metade das terras de um país continental na mão de 1% dos proprietários, é o exemplo estrutural mais emblemático disto e que tem suas raízes na escravidão e na matança, até hoje, de lideranças que lutam pelo direito à terra.
Na primeira década do Século XXI o apoio de forças políticas, sindicais, movimentos sociais e culturais à candidatura de presidência do Brasil, pela quarta vez, de Luiz Inácio Lula da Silva, indicava a possibilidade de sua vitória. Diante disto, antes mesmo de sua eleição, a “minoria prepotente” começou a impor-lhes condições para que, na eventualidade de ganhar, pudesse governar.
Eleito, em seus dois mandatos, teve a capacidade de pautar políticas de acesso a emprego e renda, de inclusão de amplos grupos na educação com a criação de meio milhão de Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia e criação de uma dezena e meia de universidades públicas com ampliação significativa de recursos para a ciência e tecnologia. Políticas de acesso à luz, água, moradia e uma política externa de não alinhamento subalterno, ampliando as relações na América Latina e, mundialmente, membro ativo dos BRICs (grupo formado por – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com poder de influenciar a geopolítica mundial. Política, em grande parte seguida pela sua sucessora Dilma Rousseff.
A inclusão de quilombolas, indígenas, filhos de pequenos agricultores e jovens de classe popular no ensino médio e no ensino superior; a possibilidade de acesso a carro e a viagens de avião por grupos do meio popular e, da mesma forma o desenho de uma geopolítica não subalterna, tornou-se insuportável à classe dominante brasileira e setores da classe média.”
Aflorou de forma virulenta o DNA escravocrata, racista, moralista e autoritário e, arquitetaram, com participação de apoio dos parceiros imperialistas históricos, um golpe de estado mediante a junção de forças políticas, jurídicas, midiáticas e militares. Golpe que se consumou em agosto de 2016. Mas nem mesmo estas forças imaginaram que entregariam o poder à extrema direita cujo projeto político, econômico e social se pauta por concepções de práticas neofacistas.
A VERGONHA
O mundo nos vê hoje como a sociedade onde se pratica o capitalismo mais selvagem no plano político, econômico, cientifico e educacional. Nenhum país do mundo está privatizando as riquezas nacionais, o assalto ao fundo público e o desmantelamento da educação pública e da ciência e tecnologia como o Brasil. Política praticada por um governo que explicitamente governa para os ricos e produz uma realidade social impiedosamente cruel e desumana.
Ao mesmo tempo pequenos grupos ou indivíduos aumentam suas propriedades e riqueza, e alguns passando, em plena pandemia, a figurar entre os bilionários do planeta. Bilionários que como o “patriota” tosco Luciano Hang, eleito pela Forbes 21, como o mais rico do Brasil, põe o lucro da exploração dos trabalhadores em paraísos fiscais para não pagar imposto. Mas nada mais explicitamente aético do que as duas autoridades maiores que orientam a política econômica do país, o ministro da economia e o presidente do Banco Central com contas robustas em dólar, em paraísos fiscais, igualmente para não pagar imposto.
Nos últimos dias o desmonte das bases constitutivas da nação, educação pública universal, gratuita e laica e ampla produção de ciência básica e tecnologia própria foi no limite inimaginável, se é que a insensibilidade e crueldade humana têm limites. O governo Bolsonaro, por sua equipe econômica, pede para cortar 87% do exíguo orçamento para a ciência e tecnologia. Isto significa que dos 680 bilhões previstos, restam 89 bilhões. Decreta-se, assim, não apenas a perda de pesquisas em andamento, mas a estagnação do desenvolvimento cientifica e tecnológico.”
E qual é a área que recebeu maiores cortes no orçamentos? Não por mera coincidência foi a área de educação que além de sofrer um corte de dois bilhões e duzentos milhões, teve, em Abril deste ano, um bloqueio de 30% de seus recursos. Aqui se está negando, na raiz, a formação ampla de novos pesquisadores, pois é desde a educação básica que se desenvolvem os novos pesquisadores e cientistas.
A prova de que a insensibilidade humana não tem limites é o veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes para adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade em medida aprovada pelo Congresso, com a justificativa que não havia indicação de fonte para financiar. E qual a resposta do presidente à reação na sociedade que deverá levar derrubada do veto? Seria, talvez, a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição de 1988 ou a cobrança de milionários com dinheiro com dinheiro em paraísos fiscais e devedores, em conjunto, de bilhões em impostos? Não, o minifúndio a diminuir são duas áreas que tem que ver com direitos humanos fundamentais – saúde e educação. E recado é do chefe de nação: “ Se Congresso derrubar o veto, vou tirar dinheiro da Educação e da Saúde”.
A síntese de Florestan, feita há décadas, ganha hoje um realismo sem precedentes. A classe dominante brasileira, pequena, autoritária, racista, moralista, anti povo, anti classe trabalhadora, humanamente rasa e insensível sustenta, no presente, um (des) governo que nos transforma cada vez mais um país gigante com pés de barro.
Gaudêncio Frigotto é filósofo e pedagogo, mestre e doutor em Educação. Professor titular, aposentado, na Universidade Federal Fluminense e, atualmente, professor associado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
