A direção do Sintrasp encaminhou nesta quarta, dia 1º de junho, ofício ao secretário de Educação Cláudio Piteri. Solicitamos atenção para uma situação atípica, porém altamente prejudicial ao Magistério. Diversos Professores atuantes na Carga Suplementar podem perder o seu direito de atuação por estourarem o número de faltas previstas na legislação. Porém, isso ocorre devido ao protocolo da Secretaria de Saúde nos casos de afastamento por Covid-19.
Nossa luta é para garantir a continuidade do direito desses profissionais realizarem a Carga Suplementar, pois nestes casos, a situação é totalmente alheia à vontade de retorno às atividades do Professor. Atualmente, de acordo com a lei, os limites máximos em vigor são de oito faltas consecutivas ou 15 intercaladas durante o período de um ano.
Solicitamos avaliar se é possível a publicação de uma portaria, garantindo aos Professores que não venham a perder o direito de trabalhar na Carga Suplementar se por ventura venham a ter mais que 8 faltas consecutivas ou 15 faltas intercaladas conforme prevê a legislação. Isso porque, obviamente diante desse cenário pandêmico, é provável diversos afastamentos devido à Covid”, destaca o documento.
Nossa vice-presidente para Educação Professora Marta Barreto comenta:
“O secretário tem sido muito atencioso quanto às demandas encaminhadas pelo Sindicato. A publicação de uma nova portaria vai auxiliar todo Magistério de Osasco a continuar suas atividades de forma organizada e sem prejuízo aos profissionais envolvidos. Quando tivermos uma resposta informaremos no nosso site e nas redes sociais da entidade”.
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