Servidores de Osasco
  • Página inicial
  • Contato
  • Fique Sócio
  • Planos de Saúde
    • Plena Saúde
    • Ameplan
    • Go Care
    • NotreDame Intermédica
  • Diretoria
  • História
  • Jurídico
  • Publicações
  • Benefícios
    • Academia
    • Assessoria Previdenciária
    • Assistência Funerária
    • Aparelhos Auditivos
    • Autoescola
    • Calçados
    • Casa própria
    • Centro Automotivo
    • Clínicas
    • Confecção
    • Consórcio
    • Construção
    • Cosméticos
    • Cursos
    • Clube de Campo
    • Distribuidora de Água
    • Drogarias
    • Estética Floresça
    • Escola Infantil
    • Estética
    • Fábio Calçados
    • Faculdades
    • Farmácia
    • Fisioterapia & Pilates
    • Fonoaudiologia
    • Funerária
    • Ginecologia
    • GS Imagem – Diagnóstico
    • Cursos – Idiomas
    • Laboratórios
    • Mafisa Turismo
    • Médico
    • Móveis
    • Odontologia
    • Oftalmologista
    • Ótica
    • Papelaria
    • Parques de Diversões
    • Planos de Saúde
    • Psicólogo
    • Supermercado
    • Thermas da Mata
    • Telefonia
Sem resultados
Ver todos os resultados
Fique sócio!
Servidores de Osasco
  • Página inicial
  • Contato
  • Fique Sócio
  • Planos de Saúde
    • Plena Saúde
    • Ameplan
    • Go Care
    • NotreDame Intermédica
  • Diretoria
  • História
  • Jurídico
  • Publicações
  • Benefícios
    • Academia
    • Assessoria Previdenciária
    • Assistência Funerária
    • Aparelhos Auditivos
    • Autoescola
    • Calçados
    • Casa própria
    • Centro Automotivo
    • Clínicas
    • Confecção
    • Consórcio
    • Construção
    • Cosméticos
    • Cursos
    • Clube de Campo
    • Distribuidora de Água
    • Drogarias
    • Estética Floresça
    • Escola Infantil
    • Estética
    • Fábio Calçados
    • Faculdades
    • Farmácia
    • Fisioterapia & Pilates
    • Fonoaudiologia
    • Funerária
    • Ginecologia
    • GS Imagem – Diagnóstico
    • Cursos – Idiomas
    • Laboratórios
    • Mafisa Turismo
    • Médico
    • Móveis
    • Odontologia
    • Oftalmologista
    • Ótica
    • Papelaria
    • Parques de Diversões
    • Planos de Saúde
    • Psicólogo
    • Supermercado
    • Thermas da Mata
    • Telefonia
Sem resultados
Ver todos os resultados
Servidores de Osasco
Sem resultados
Ver todos os resultados
Cartilha do Diap defende uma Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal

Cartilha do Diap defende uma Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal

12/02/2020
in Sub Manchete
0
585
Compartilhamentos
3.2k
Visualizações
FacebookTwitterWhatsAppTelegram

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) presta mais um valoroso serviço para a sociedade brasileira. Já está disponível em seu site a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”. O material é de autoria do jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.

Segundo Celson Napolitano, presidente do Diap, Queiroz mantém o padrão das publicações anteriores, com didatismo, leveza e profundidade. “Sua leitura proporciona uma visão ampla para o sistema tributário nacional, bem como das propostas em debates para sua formulação, no âmbito da reforma tributária”.

RODRIGO MAIA

Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve reunido com alguns empresários para afirmar que não haverá aumento de impostos. Mas vale dizer: que reforma será essa? A quem ela contemplará? Porque temos exemplos recentes das reformas trabalhistas e previdenciária e os transtornos causados aos trabalhadores.

Você vai gostar de ler também...

Campanha Salarial 2025 – Categoria rejeita índice de 4,5% e aprova reabertura das negociações. Sintrasp já informou o Governo

Campanha Salarial 2025 – Categoria rejeita índice de 4,5% e aprova reabertura das negociações. Sintrasp já informou o Governo

16/05/2025
Ação de Dia das Mães | Conheça as 10 vencedoras da promoção do Sintrasp para as associadas

Ação de Dia das Mães | Conheça as 10 vencedoras da promoção do Sintrasp para as associadas

13/05/2025

Olhos atentos para mais essa propositura.

CLIQUE AQUI E LEIA A CARTILHA

Trecho

Em uma das partes do material eles explicam sobre imposto e suas definições:

3.1 O que é imposto?
Imposto é uma modalidade de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, e, como regra, incide sobre a riqueza, a propriedade e a circulação de mercadorias e serviços, observado o princípio da anterioridade ou anualidade, ou seja, é instituído em um ano para vigorar nos anos seguintes.

O imposto, portanto, é exigido do contribuinte sem qualquer contraprestação específica e não tem, como regra, sua destinação pré-estabelecida, nem tampouco há devolução. Salvo exceções expressas na Constituição Federal, não pode ocorrer a vinculação de receita de imposto a órgão, fundo ou despesa. Assim, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, por exemplo, não se relaciona nem está ligado, vinculado ou condicionado a benefícios específicos em relação ao contribuinte.

Apesar do nome IPTU, o recurso decorrente desse imposto não se destina necessariamente para calçamento, asfaltamento, coleta de lixo, serviço de transportes ou outro benefício específico.

Os três principais impostos, por unidade da Federação, são o imposto de renda (IR), no caso da União, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), no caso dos Estados e Distrito Federal, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no caso dos Municípios e do Distrito Federal. A União cobra, ainda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), o Imposto de Exportação (IE), o Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O imposto sobre grandes fortunas, embora previsto na Constituição, jamais foi criado ou instituído.

A instituição desses impostos está disciplinada nos artigos 145, I, 153, 154, 155 e 156 da Constituição Federal.

Tags: CartilhaCidadaniaDiapFiscalreforma trabalhistaReforma Tributáriasociedade
Share234Tweet146SendShareScan
Matéria anterior

Brasil está na lista suja da OIT por violar normas internacionais relacionadas ao trabalho

Próxima matéria

Parceria do Sintrasp oferece atendimento ginecológico por R$ 55,00

Leia também

Campanha Salarial 2025 – Categoria rejeita índice de 4,5% e aprova reabertura das negociações. Sintrasp já informou o Governo
Sub Manchete

Campanha Salarial 2025 – Categoria rejeita índice de 4,5% e aprova reabertura das negociações. Sintrasp já informou o Governo

16/05/2025
Ação de Dia das Mães | Conheça as 10 vencedoras da promoção do Sintrasp para as associadas
Sub Manchete

Ação de Dia das Mães | Conheça as 10 vencedoras da promoção do Sintrasp para as associadas

13/05/2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Facebook Twitter Instagram Whatsapp TikTok Youtube

Navegue em nosso site!

  • Artigos (98)
  • Benefícios (31)
  • Destaques (358)
  • Editorial (27)
  • Educação (200)
  • Eleições Sindicais 2021 (16)
  • Fique Sócio (1)
  • Informes (323)
  • Manchete (2)
  • Saúde (115)
  • Show de Prêmios (1)
  • Sub Manchete (75)

Este site é atualizado pela

© 1989-2025 Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos dos Municípios de Osasco e Cotia Sempre na luta!

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Página inicial
  • Contato
  • Fique Sócio
  • Planos de Saúde
    • Plena Saúde
    • Ameplan
    • Go Care
    • NotreDame Intermédica
  • Diretoria
  • História
  • Jurídico
  • Publicações
  • Benefícios
    • Academia
    • Assessoria Previdenciária
    • Assistência Funerária
    • Aparelhos Auditivos
    • Autoescola
    • Calçados
    • Casa própria
    • Centro Automotivo
    • Clínicas
    • Confecção
    • Consórcio
    • Construção
    • Cosméticos
    • Cursos
    • Clube de Campo
    • Distribuidora de Água
    • Drogarias
    • Estética Floresça
    • Escola Infantil
    • Estética
    • Fábio Calçados
    • Faculdades
    • Farmácia
    • Fisioterapia & Pilates
    • Fonoaudiologia
    • Funerária
    • Ginecologia
    • GS Imagem – Diagnóstico
    • Cursos – Idiomas
    • Laboratórios
    • Mafisa Turismo
    • Médico
    • Móveis
    • Odontologia
    • Oftalmologista
    • Ótica
    • Papelaria
    • Parques de Diversões
    • Planos de Saúde
    • Psicólogo
    • Supermercado
    • Thermas da Mata
    • Telefonia

© 1989-2025 Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos dos Municípios de Osasco e Cotia Sempre na luta!

Social Chat is free, download and try it now here!