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Ocorreu no dia 3 de junho, a 2ª Reunião dos Professores Representantes do Sintrasp. O encontro foi esclarecedor e propositivo em relação às demandas do Magistério de Osasco. A seguir, segue a pauta amplamente discutida por todos os participantes, com vistas aos devidos encaminhamentos para ações mais contundentes:
1 – TETO DA MENSALIDADE
O presidente do Sintrasp, Jessé de Castro Moraes, esclareceu que não mudou o percentual que é descontado dos associados, e sim o teto máximo, que foi para R$ 60,00. Ou seja, o percentual é de 2%, mas não pode passar de R$ 60,00. Disse também que o valor do teto iria para R$ 75,00, mas reduziu para R$ 60,00 atendendo à solicitação muito bem argumentada por diversos associados.
Jessé, ao falar do valor da mensalidade, comentou sobre algumas das dificuldades que o Sintrasp vem passando depois que caiu a contribuição sindical anual.
“Diminui a receita, mas a estrutura a ser mantida continua a mesma e, infelizmente, há muitos anos não se reajustava o valor da mensalidade associativa. O referido ajuste se faz necessário, inclusive, para que possamos ampliar e melhorar o atendimento aos associados, assim como não ter que demitir funcionários.”
Alguns Professores questionaram, pediram para serem consultados e opinarem numa próxima oportunidade, para que haja maior transparência nessa questão.
2 – DEVOLUÇÃO DE VALORES
Jessé explicou que houve equívocos na comunicação e foi descontado o valor do reajuste da mensalidade associativa este mês com aumento, de forma indevida. Sendo assim, será ressarcido no pagamento do mês de junho o referido valor.
3 – DESCONTO EM DUPLICIDADE DO PLANO DE SAÚDE
O departamento financeiro do Sintrasp está aguardando a Administração repassar os valores que foram descontados em duplicidade sobre o plano de saúde, para reembolsar em seguida, imediatamente, os associados que passaram por esse desconforto. Infelizmente, foi mais um erro do sistema da Administração.
Uma das Professoras representantes informou, de forma dramática, o que esse erro causou na vida pessoal de uma colega (Professora), comprometendo inclusive seu aluguel. “Lamentável tudo isso. O Sintrasp já está tomando as devidas providências” – disse Jessé.
4 – PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (LEI COMPLEMENTAR Nº 168)
O Sintrasp publicou no dia 2 de junho a listagem com o nome dos Professores que têm direito à Avaliação de Desempenho, referente à Lei Complementar nº 168, e também quantas progressões cada Professor tem direito. Ocorre que há diversas situações aqui:
a) Tem Professor que o nome não aparece na listagem;
b) Tem Professor que tem direito a 3 evoluções, e na listagem consta 2;
c) Tem Professor que tem 1 progressão, e na listagem consta que deveria ter 2;
d) Tem Professor que não aparece na listagem do Sintrasp e estão na listagem da APOS.
Enfim, a Administração passou essa listagem para o Sintrasp para atender a determinação judicial. O Sindicato publicou para que os Professores possam conferir se o nome e os referidos enquadramentos estão corretos. Caso haja algum problema, deverão entrar em contato com o Sintrasp/Casa do Professor, no telefone 3654.2883 ou WhatsApp 964.619.733, falar com Silmara e/ou Valdecir.
O Sintrasp estará recebendo holerites de maio e junho de 2024, dos Professores que não estiverem na lista e também daqueles que, apesar de estarem na lista, não estão recebendo as progressões publicadas. Esses holerites serão anexados ao processo para requerer o direito judicialmente.
Por enquanto, esse é o primeiro momento do Processo da Avaliação de Desempenho (os referidos enquadramentos). Em seguida, o Sintrasp irá contratar Assessoria Contábil específica para esse tema, a fim de fazer os cálculos do que é devido a cada Professor(a), para pagamento dos valores retroativos.
Informamos que:
– Se o valor retroativo ultrapassar 60 salários-mínimos, vai para precatório.
– Se for menor, poderá ser pago em RPV – Requisição de Pequenos Valores (pago em 60 dias após requerer).
Mas tudo isso tem um custo. Para os associados, será cobrado 15% da parte jurídica e valor também com desconto ainda a ser mensurado para pagamento da assessoria contábil.
Já os não associados têm a liberdade de contratar contador e advogado de sua confiança, pois o Sintrasp, no que se refere aos valores retroativos, só pode dar descontos aos associados.
Lembrando a todos:
– Enquadramento – Sindicato atende a todos, independentemente de ser associado ou não. Só não pode atender quem tem o nome na lista da APOS.
– Pagamento de valores retroativos – Sindicato atende somente os associados.
Tem direito a participar deste processo os Professores e Professoras que são efetivos a partir ou antes de 2008 e que já tinham cumprido o período probatório. Essa lei vigorou entre 2008 e 19 de abril de 2019.
5 – PROCESSO DIFÍCIL ACESSO
Infelizmente, o processo do Difícil Acesso está parado, aguardando encaminhamento judicial.
6 – MUDANÇA DE JORNADA – 38 HORAS
Enquanto houver necessidade, a Secretaria da Educação vai publicar anualmente, no final do ano, portaria para a inscrição dos Professores que têm interesse em migrar para 38 horas. Mas a tendência é que, com o tempo, os PDIs sejam todos de 38 horas. Por isso, fiquem atentos, caso tenham interesse nessa mudança de jornada.
7 – REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA (LEI COMPLEMENTAR Nº 352)
A Professora Marta Barreto – Vice-Presidente para Educação no Sintrasp, informou que pediu à Secretaria da Educação a formação de uma Comissão para revisão permanente do Plano de Carreira do Magistério. Disse:
“A sociedade vive constantemente em mudanças, inclusive de forma tão frenética, que temos que estar sempre atentos para que o Plano de Carreira dos Professores acompanhe as reais necessidades e interesses da base. Atualmente, estamos preocupados em rever no plano: pagamento do bônus, critérios para avaliação de desempenho e também critérios para pagamento da evolução por títulos e muitos mais…”
8 – COMISSÃO ELEITA PARA APOIO AOS PROFESSORES NO TRABALHO DA INCLUSÃO
Marta agradeceu a todos os Professores e Professoras que se prontificaram a colaborar participando da eleição para composição da Comissão de Apoio aos Professores no Trabalho da Inclusão. Disse que os eleitos representam com excelência os anseios e dificuldades da categoria em relação a esse tema, e espera que haja êxito nos encaminhamentos e ações a partir dessa comissão.
Professores e Professoras Eleitos:
– PDI – Creche – Deiverson Diego Amarantes e Marilia Guedes da Silva
– PEB I de EMEI – Flavia Lucia Ferreira da Silva e Daniele Bernardinelli Boletini Gentil
– PEB II e PEB I de EMEF – Leonardo Navas Izidoro e Adriana Pandolfi
9 – REFORMA E MANUTENÇÃO DE ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES
Conforme o secretário da Educação anunciou no encontro com os Professores Representantes do Sintrasp no dia 8 de maio, segue o nome das escolas que passarão por reforma e por pequenos reparos.
Processo Administrativo (Reforma):
– EMEF Oscar Pennacino
– EMEIEF Zuleika Gonçalves Mendes
– EMEF Quintino Bocaiuva
– EMEIEF Benedito Alves Turíbio
– CRECHE Rosa Broseghini
Manutenção e pequenos reparos de próprios:
– CEMEI Maria Aparecida Damy Rodrigues
– EMEF Escultor Victor Brecheret
– EMEIEF Renato Fiuza Teles
– CEMEI Nelly Grizzi Oliva
– CRECHE Alhas Elias Abibe
– CEMEI Alípio Pereira dos Santos
– CRECHE Olimpia Maria de Jesus Carvalho
– CRECHE Recanto Alegre
– EMEI Ignês Collino
– EMEIEF Irmã Tecla Merlo
– EMEIEF Osvaldo Quirino Simões
– EMEF João Campestrini
– CEMEI José Flávio de Freitas
– CEMEI Zaira Collino Odália
– CEMEIEF Maria Tarcilla Fornasaro Melli
– EMEF Tobias Barreto de Menezes
– CRECHE Ezio Melli
– EMEF Anézio Cabral
– EMEIEF Élio Aparecido
– CRECHE Sadamitu Omosako
– EMEIEF João Euclydes Pereira
– CEMEI Maria da Conceição da Silva Paixão
– CEMEI Fernando Buonaduce
– CEMEI Mário Quintana
– CRECHE Silvia Ferreira Farah
– EMEF Marechal Bittencourt
Destacamos aqui que há a colaboração dos Professores representantes, que sempre apresentam as reais necessidades estruturais e de manutenção que identificam nas unidades escolares que representam. Podemos dizer que é a construção de um trabalho digno e justo.
10 – USO DE CELULAR EM SALA DE AULA (WHATSAPP)
Os Professores e Professoras devem tomar cuidado com o uso do WhatsApp para fins particulares em sala de aula. Estão acontecendo denúncias de episódios com alunos que se machucaram e o(a) Professor(a) estava no WhatsApp. Todo cuidado é pouco. As denúncias sempre vêm acompanhadas de provas. Difícil, muito difícil…
Neste momento, muitos Professores e Professoras relataram que utilizam o celular para o trabalho (portfólio, fotos de atividades, etc.), e que fazem isso com seu próprio celular. O Sintrasp se comprometeu a dialogar com a Secretaria da Educação para a possível compra de um tablet para cada Professor, além de verificar a questão de alunos que levam celular para a escola e tiram fotos indevidas. Por ora, tomem cuidado!
11 – PRÓXIMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO
O até então secretário da Educação, Claudio Piteri, a pedido da Prof.ª Marta, havia concordado em fazer um segundo encontro com os Professores no segundo semestre. Mas hoje fomos surpreendidos com a notícia de que ele está deixando o cargo, pois recebeu convite para ser secretário da Educação em Barueri. Em contato com o Prof. Toste, já tivemos a confirmação de que a referida reunião com os Professores representantes do Sintrasp foi mantida.
Então, que dê tudo certo para todos!
Antes de encerrar este relatório, é importante registrar algumas sugestões deste valoroso grupo de representantes:
– Verificar a possibilidade de optar pela jornada de 38 horas (PDI) no decorrer do ano, por duas vezes, e não somente no final do ano.
– Que, no caso de haver vacinação nas escolas, os pais levem as crianças para serem vacinadas e depois as levem para casa. Principalmente se for por agulha (injeção), pois as crianças choram, ficam indispostas, inseguras, e muitas vezes até doentinhas. É importante que a escola colabore para que os pais percebam como são necessários e importantes o carinho e o aconchego deles com os filhos em momentos difíceis como esse.
“Mais uma vez, os Professores representantes tiveram uma participação exemplar e propositiva na reunião com a direção do Sintrasp. Vocês realmente fazem a diferença! Gratidão, pessoal!”, finalizou a Professora Marta.
