A direção do Sintrasp esteve reunida com a Secretaria da Educação na última quinta (25 de agosto). Na ocasião, tratamos de alguns problemas enfrentados pelo setor, como as progressões, avaliação de desempenho, Plano de Carreira e demais demandas dos Servidores. Ficamos satisfeitos pelo fato do secretário Cláudio Piteri deixar claro a intenção de uma construção conjunta para solução das questões apresentadas, pois diante da situação atual o diálogo e a flexibilização nas ações são necessários.
PARTICIPANTES:
Jessé de Castro Moraes (presidente do Sintrasp);
Cláudio Piteri (secretário da Educação de Osasco);
Professora Marta da Silva Barreto (vice-presidente para Educação);
Professora Sheila Thimoteo (diretora dos Assuntos da Mulher).
QUESTÕES DEBATIDAS
🔎 Revisão do Plano de Carreira dos Profissionais do Apoio e dos Professores
O Sintrasp pediu urgência na revisão dos Planos de Carreira, pois se faz necessário documentar questões importantes. Por exemplo:
☑️ Folga do TRE e doação de sangue sem que isso interfiram no pagamento do bônus dos Professores. Ainda sobre o TRE – de acordo com a legislação, o dia da folga deve ser acordado com a chefia imediata, porém não é preciso justificar o motivo. Os gestores já estão sendo orientados sobre a questão;
☑️ Pagamento do bônus de forma bimestral (mensurado mensalmente);
☑️ Destacamos a mudança da jornada dos PDIs e PEB I de EMEI;
☑️ Liberação de um representante do Apoio por Escola em reunião bimestral no Sintrasp.
O Sindicato irá encaminhar ofício à Secretaria de Educação formalizando o pedido de liberação dos profissionais do Apoio. Pediremos a regulamentação deste ponto no Plano de Carreira.
Piteri informou ter solicitado ao Ministério Público audiência de conciliação em relação à mudança da jornada de trabalho. O secretário entende que haverá um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e, consequentemente, ocorrerá a prorrogação de mais seis meses. Ou seja, provavelmente a mudança da jornada será no próximo ano letivo.
💰 Pagamento da Progressão por Títulos e Avaliação de Desempenho
Informamos o secretário das dificuldades enfrentadas referentes às tratativas com a Secretaria de Administração. Desta forma, a diretoria do Sintrasp optou por cobrar judicialmente os valores devidos aos Professores em relação à avaliação de desempenho e progressão por títulos.
“Se chegamos a vias judiciais é porque realmente se esgotaram todas as possibilidades de diálogo. Nossa esperança de uma solução rápida e eficaz pela Administração também não existe mais. Esperamos em breve garantir um posicionamento da Justiça e trazer boas notícias aos profissionais”, comenta nossa vice-presidente para Educação e Professora Marta Barreto.
🧾 Concurso para Auxiliar de Educação (1.000 vagas já prometidas)
A Pasta da Educação encaminhou o pedido e justificou a necessidade. Compete agora à Secretaria da Administração viabilizar o mais rápido possível os trâmites legais para a realização do concurso. Reforçamos a urgência da situação, pois os Professores precisam de apoio no atendimento dos alunos de inclusão. Mesmo com o suporte incrível concedido pelos estagiários é preciso uma atuação especializada. Cobraremos este ponto na próxima reunião da Mesa Permanente de Negociação.
📲 Aplicativo da Educação
Informamos as dificuldades denunciadas por muitos Professores em visualizar os certificados já registrados ou mesmo apresentar os novos. Se algum profissional tiver problemas, segundo a Pasta, poderá entrar com recurso e apresentar pessoalmente. Isso vai assegurar seus direitos previstos no Plano de Carreira.
Piteri nos informou que na atualização do sistema estarão disponíveis para consulta todas as legislações pertinentes ao Magistério de Osasco.
“O funcionamento pleno do aplicativo é indispensável ao controle dos certificados apresentados. Por isso, a nossa cobrança insistente pelo seu breve ajuste. Sabemos das peculiaridades da ferramenta, porém não podemos ficar reféns de um prazo indeterminado, principalmente se existirem riscos de prejuízo aos trabalhadores”, comenta a diretora Sheila Timóteo.
🫂 Encontro com os Profissionais do Apoio da Educação de Osasco
O Sintrasp realizará o 1° Encontro dos Profissionais do Apoio da Educação de Osasco com o tema: “Valorização, Respeito e Dignidade”. Será dia 1° de setembro, das 13 às 17 horas, no Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (avenida Marechal Rondon, 263, Centro, Osasco/SP). Piteri e sua equipe foram muito cordiais e se comprometeram em garantir o abono das horas correspondentes a participação dos funcionários.
👕 Uniformes
Fomos informados da chegada dos uniformes escolares a partir de 1º de setembro aos alunos da rede municipal de ensino.
🚔 Segurança nas Escolas
O contrato de instalação das câmeras de monitoramento nas Escolas já foi assinado. O processo inicia, dia 20 de setembro, e será concluído até o final de janeiro de 2023. Este sistema será integrado ao COI (Centro de Operações Integradas).
“Em maio deste ano, fomos informados da licitação do monitoramento por câmeras nas 150 unidades escolares. A ação começará prioritariamente onde há maior ocorrência de furtos e roubos. Também cobramos a intensificação da ronda escolar no entorno das Escolas. Aguardaremos o prazo estipulado e estamos otimistas em ver a marginalidade ser reduzida”, pontua o presidente Jessé de Castro Moraes.
💻 Notebook
Há uma perspectiva de compra de notebook aos alunos e Professores do 4º e 5º ano: trâmite está em licitação.
🪪 Certificado Autenticado
Tivemos a informação precisa e clara: o gestor da Escola tem poder de fé pública, por isso não há necessidade de autenticar os certificados. Isso desde que apresente o original com a devida cópia ao gestor.
🗓️ Agenda de reunião com os Professores Representantes do Sintrasp
Já está pré-agendada nossa segunda reunião de representantes com o secretário para o dia 19 de outubro. Importante continuar ligado no site e nas redes sociais do Sintrasp. E breve, traremos mais informações.
