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Ocorreu no dia 8 de julho, a reunião dos Professores Representantes do SINTRASP, ocasião em que foram discutidas demandas da categoria em andamento, bem como proposituras do grupo. Pelo Sindicato, participaram nosso presidente Jessé de Castro Moraes e a vice-presidente para a Educação, Professora Marta Barreto.
CONFIRAM OS PRINCIPAIS PONTOS:
1. PROCESSO REFERENTE AO DIFÍCIL ACESSO
O presidente Jessé informou que está se esgotando o prazo determinado pelo juiz para que a Prefeitura apresente os valores devidos a cada Professor. Após o encerramento do prazo, a Administração poderá ser penalizada com multa diária até o cumprimento da ordem judicial.
2. PROCESSO SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – LEI COMPLEMENTAR Nº 168
O SINTRASP receberá, até 15 de agosto de 2025, os holerites de maio e junho de 2024 e cópia da carteira funcional dos Professores e Professoras que não constam na lista publicada, para que o Departamento Jurídico possa fazer o pedido judicial. Também devem apresentar a documentação Professores que já tiveram um ou dois enquadramentos e teriam direito a dois ou três.
O processo já foi ganho pelo Sindicato e agora está em duas fases:
A) Verificação dos enquadramentos devidos e peticionamento coletivo para os casos pendentes.
B) Cálculo dos valores retroativos a que cada Professor(a) tem direito. Nesta fase, a ação será individual, com prioridade para os associados do SINTRASP. O pagamento poderá ocorrer via RPV (Requisição de Pequeno Valor) ou precatório, dependendo do valor.
3. CORREÇÃO DO VALOR DA TAXA ASSOCIATIVA
O presidente Jessé comunicou que o valor descontado a mais no holerite de junho já foi corrigido.
4. DEVOLUÇÃO DO VALOR DESCONTADO EM DUPLICIDADE DO PLANO DE SAÚDE
Os valores descontados indevidamente foram devolvidos por depósito em conta corrente. A medida foi adotada para maior agilidade, já que a devolução via folha suplementar seria mais demorada. Professores que ainda tiverem pendências devem procurar o SINTRASP.
5. REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 352
A Professora Marta informou que, no início do segundo semestre, serão iniciados os estudos para revisão do Plano de Carreira. Em diálogo com o secretário de Educação, Professor José Toste, algumas pautas já foram destacadas:
- Critérios para avaliação de desempenho;
- Bônus;
- Calendário escolar;
- Quantidade de cursos exigidos para progressão por títulos;
- Prazos para cumprimento da progressão por títulos e da avaliação de desempenho.
Marta se comprometeu a levar à Comissão responsável todas as sugestões apresentadas pelos representantes, desde que sejam enviadas por escrito, para garantir participação efetiva.
6. COMISSÃO PARA APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR
O secretário de Educação chamará, no início do segundo semestre, os Professores e Professoras eleitos para a Comissão de Inclusão. Já houve o chamamento de 30 novos auxiliares de Educação (concursados) e a ampliação do número de estagiários. Também está em pauta a criação de salas de transição. O secretário demonstrou sensibilidade com a pauta da inclusão, especialmente em relação à saúde física e mental dos(as) Professores(as).
7. VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO
Fora da pauta prevista, os representantes reivindicaram que o SINTRASP lidere ações em defesa dos Servidores municipais que perdem o vale-alimentação devido ao teto salarial (6 salários-mínimos). Também solicitaram a inclusão do vale-refeição como pauta de luta sindical.
ENCERRAMENTO
A reunião foi considerada muito propositiva. O presidente Jessé e a vice-presidente para a Educação, Professora Marta, comprometeram-se a realizar os encaminhamentos necessários e dar retorno ao grupo de representantes, reconhecendo sua importância como elo entre o Sindicato e a rede municipal de ensino.
Desejamos a todos(as) um ótimo recesso! Que seja um período de descanso e renovação das forças para a continuidade das lutas em favor da valorização da Educação e do Magistério municipal.
