Desde o início da pandemia, o Sintrasp cobra ações da Prefeitura de Osasco para garantir a proteção adequada dos Servidores expostos ao risco de contaminação, principalmente os da área da Saúde. Por exemplo, o fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), garantidos por liminar na justiça. Também reivindicamos insalubridade grau máximo ao trabalhadores em cargos de risco e testagem da Covid-19 a todo o funcionalismo da cidade.
O Sindicato também orientou a todos os trabalhadores infectados com o novo Coronavírus a dar entrada na CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho). Isso conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
MAIS DETALHES
Com relação a testagem da Covid-19 para os Servidores, a Administração através de oficio negou os testes para toda a categoria sob alegação de falta de materiais para testagem em massa. Assim, só seriam testados Servidores com sintomas da doença.
Além disso, a equipe de diretores do sindicato continuou com visitando as unidades neste período. Com todos os cuidados necessários, vistoriamos as unidades dentro do cronograma do ano bem como visitas in loco a determinadas unidades.
TEM MAIS
Em reunião com a diretora do DARH (Departamento de Recursos Humanos), Maria Cristina F. S. Camilo, e a equipe de engenheiros de Saúde e Segurança do trabalho, o Sintrasp cobrou uma efetiva fiscalização dos protocolos de segurança no exercício das funções dos Servidores municipais (uso de máscara e álcool em gel, distanciamento social, aferição de temperatura, etc). Contudo, foi dito que a responsabilidade da fiscalização é da Vigilância Sanitária Epidemiológica.
Dessa forma, também entramos em contato com o Departamento de Vigilância em Saúde para realizar a mesma cobrança. Contudo, o departamento respondeu em ofício que tal atribuição caberia aos técnicos, diretores e coordenadores de cada unidade da Prefeitura.
AÇÃO
Na visão do Sintrasp, compete aos secretários municipais em parceria com a Vigilância Epidemiológica da Saúde e o Departamento de Saúde e Segurança do trabalho do DARH o ofício de fiscalização das unidades da Prefeitura neste momento tão grave da pandemia. Porém, visto que nenhum dos órgãos e secretarias assumiu a responsabilidade, o Sindicato vai acionar o Ministério Público (MP) para saber de quem é a responsabilidade da correta fiscalização e do cumprimento de protocolos da Covid-19, ainda mais com o retorno da cidade à fase amarela do Plano São Paulo.
