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O Sintrasp organizou a primeira reunião de Representantes dos Professores de 2023. Foi de forma online, no dia 15 de março, com a participação de dezenas de profissionais. Diversas questões foram levantadas e todos os esclarecimentos passados devidamente aos Servidores.
DETALHES
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Nosso presidente Jessé de Castro Moraes abriu a reunião com os destaques da Campanha Salarial 2023. A Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2023 já está com o Governo Municipal, desde o dia 16 de fevereiro. Em breve, vamos iniciar as tratativas por meio da Mesa Permanente de Negociação.
Confira a seguir cada um dos demais tópicos abordados e os encaminhamentos propostos.
1) Apresentação do Grupo
A partir de 2023, para participar do Grupo dos Professores Representantes do Sintrasp, o Professor deverá ser associado. Trata-se de uma questão ideológica e visa fortalecer a luta da classe, além de prestigiar nossos associados, pois são eles quem mantém a entidade.
O Sintrasp representa o conjunto dos Servidores públicos de Osasco e Cotia e esta representação sindical está assegurada na Constituição. Mas, os benefícios materiais e sociais, assim como as decisão políticas, são prerrogativa dos associados. No entanto, as causas referentes à coletividade são para todo o funcionalismo.
2) Formato da Reunião
Era intenção da diretoria do Sintrasp ter esta primeira reunião de forma presencial. Estávamos organizando um café bem gostoso, inclusive com música, a fim de receber bem nossos Representantes, com o devido respeito e afeto a qual fazem jus. Porém, muitos nos enviaram mensagens e pediram que fosse online. Nos apontaram argumentos irrefutáveis. Sendo assim, declinamos da proposta inicial e fizemos a reunião pelo Google Meet.
Esperamos conseguir nos reunir presencialmente e estreitar nossos laços de amizade e conseguirmos trabalhar de forma harmoniosa, rumo às tão necessárias e almejadas conquistas da nossa categoria.
3) Processo sobre o Pagamento do Difícil Acesso referente ao período da pandemia
Jessé informou a todos sobre a vitória judicial, já em trânsito em julgado. A Administração (através do Departamento Pessoal) já está fazendo os cálculos do pagamento e espera-se, em breve, o acerto aos Professores e Profissionais do Apoio da Educação.
4) Pagamento da Progressão por Títulos e Avaliação de Desempenho
Não há previsão de quando será paga a Progressão por Títulos de outubro/2022 e já estamos chegando em abril/2023. O Sintrasp tem cobrado exaustivamente da Administração uma posição. Inclusive, os Profissionais do Apoio vão completar um ano aguardando a tão famigerada progressão.
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Nos causou estranheza saber que houve gestor que orientou os Professores a optarem para progredir através da Avaliação de Desempenho, sendo que acabaram de concluir o período probatório. Ou seja, só poderiam progredir por títulos, pois de acordo com a Lei Complementar nº 352/19, apenas aí começaria a contar o tempo dos três anos até a Avaliação de Desempenho.
São muitos os problemas pelos quais os Profissionais da Educação estão enfrentando para conseguir receber os direitos previstos no Plano de Carreira. Dadas as circunstâncias, foram sugeridas ações mais contundentes para chamar atenção do prefeito e opinião pública, frente à tamanho descaso. Enfrentamos:
- atrasos nos pagamentos da Evolução Funcional;
- erros dos pagamentos de salários todos os meses;
- descontos indevidos;
- problemas com atestados médicos;
- e muito mais…
Chega de tanta insegurança em relação à remuneração dos Profissionais da Educação. Vamos disponibilizar em nosso site propostas para que possamos juntos organizar nosso movimento rumo à luta por direitos.
CLIQUE AQUI e vote na proposta que, ao seu ver, melhor pode sensibilizar as autoridades competentes e resolver de uma vez por todas essas atrocidades.
5) Alterações no Plano de Carreira do Magistério (Lei Complementar 352/19)
Na semana passada foi protocolado na Câmera de Vereadores o projeto de Lei para alteração da Lei Complementar nº 352/19 (Plano de Carreira do Magistério). Observamos a necessidade de uma adequação do texto, para melhor compreensão para o qual foi elaborado.
O documento trata da mudança de jornada dos Professores de Educação Infantil (PDIs) que passará a ser de 38 horas semanais e dos Professores de Educação Básica (PEB I de EMEI), que passará a ser de 27 horas semanais. Também está previsto no projeto, a forma como será pago o Bônus. Ele continuará sendo pago bimestralmente, porém mensurado mensalmente, ou seja, o Professor receberá sobre o mês sem faltas ou sobre os dois meses caso não tenha tido faltas em nenhum dos meses mensurados.
Já tivemos reunião na Secretaria da Educação com as Professoras Alessandra Bianca Cornaglia (secretária executiva de Gestão Pedagógica) e com a Vera Lucia Navas Hammoud (diretora de Formação e Inovação). Houve os ajustes necessários para a Câmara de Vereadores analisar e votar a aprovação do PL. Muito provavelmente será votado ainda nesse semestre, dada a urgência de se cumprir 1/3 da jornada extraclasse em todas as unidades escolares do município. Isso se dá, inclusive, por determinação judicial.
Os Professores terão o prazo de dois anos para decidir se concordam em mudar a jornada, porém não poderão voltar atrás depois da mudança. Incialmente serão ofertadas 300 vagas aos PDIs e o critério de atribuição será em primeiro lugar tempo de casa e depois titulação.
Acompanharemos de perto toda a movimentação e estamos à disposição para orientar e ajudar a todos.
6) Processos Administrativos
Orientamos os Servidores a tomarem cuidado com faltas injustificadas e comportamentos inadequados como por exemplo insubordinação. Muitos estão sofrendo processos administrativos. E, embora nosso Departamento Jurídico consiga com excelência sucesso em todas as defesas, é importante estarem atentos, de modo a nunca se perder a razão frente ao conflitos no dia a dia do trabalho.
Muitos outros assuntos foram debatidos na reunião. Saímos com algumas “lições de casa”:
- Verificar quais são os direitos previstos em lei para os Servidores de Osasco com filhos portadores de necessidades especiais;
- Levantar a possibilidade de trazer um palestrante à próxima reunião de Representantes, especialista em direitos previdenciários ou uma live nos canais do Sindicato aberta a participação de toda a categoria;
- Produção de uma cartilha com orientações aos Servidores sobre processo administrativo.
VICE-PRESIDENTE MARTA BARRETO 
“Somos porta vozes dos Servidores e temos exercido essa missão com muito comprometimento. O diálogo constrói, e por isso prezamos e praticamos essa máxima da democracia. Seguimos em frente em busca de respostas a cada um dos problemas identificados. Agradeço, especialmente a cada um dos Professores Representantes das unidades escolares pela dedicação do tempo e engajamento. Vocês são um importante elo entre nós e os profissionais dentro das Escolas.”
PRESIDENTE JESSÉ DE CASTRO MORAES 
“A complexidade dos assuntos relacionados à Educação aumenta a responsabilidade da diretoria desta entidade em dominar os temas, apontar os problemas e, inclusive, encontrar soluções satisfatórias ao coletivo. Avançamos em muitas questões, mas o trabalho não para e a zona de conforto sempre será nossa inimiga.”
