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O SINTRASP realizou, dia 26 de novembro, no formato online o último encontro do ano com os Representantes dos Professores. Com a participação do presidente Jessé de Castro Moraes e da vice-presidente para Educação, Professora Marta Barreto, a reunião abordou temas importantes.
Confira os principais pontos debatidos:
AGENDA DE PAGAMENTOS DE FINAL DE ANO
O Sindicato informou que vinha pressionando a Prefeitura por respostas sobre os pagamentos, garantindo que não haveria atrasos. Após a reunião, o prefeito divulgou o cronograma:
13/12 – Décimo terceiro e vale;
20/12 – Pagamento do salário mensal.
Sobre o pagamento de 1/3 de férias, ainda não há informações oficiais.
RECURSO SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO
O concurso de remoção foi prejudicado por falhas no sistema, gerando grande insatisfação e ansiedade. O SINTRASP reforçou que está acompanhando a situação e cobrando melhorias para o próximo ano. A diretoria se colocou à disposição para apoiar os Professores afetados.
DIA LETIVO – 14 DE DEZEMBRO
Embora necessário para cumprir os 200 dias letivos previstos pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o Sindicato pleiteou compensações para o trabalho no sábado, mas a Prefeitura destacou que a convocação está amparada por legislação.
Ficou acertado aos Profissionais do Apoio e Professores que deverão trabalhar apenas 50% de sua jornada diária, por se tratar de um sábado. E, se porventura, alguém trabalhar mais do que isso, deverão tirar em folha depois.
Vemos a atitude um tanto quanto rígida, fugindo do comportamento harmonioso que a Secretaria da Educação sempre procurou ter com a categoria. O Sindicato lamentou a rigidez da decisão e espera maior diálogo em situações futuras.
RECESSO E FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO
Os representantes foram orientados a apoiar os Profissionais de Apoio em relação às regras para recesso e férias:
📆 Recesso – 23 a 27/12 e 30/12 a 3/1/2025;
📆 Férias – Quem foi sair de recesso na primeira semana, deverá iniciar em 2/1. E quem foi tirar na segunda semana, deverá sair em 6/1/2025, conforme agendamento com a gestão escolar.
A organização visa garantir o funcionamento das unidades durante as semanas finais de 2024 e o mês de janeiro.
PROCESSOS JURÍDICOS: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DIFÍCIL ACESSO DIFÍCIL ACESSO
⚖️ Difícil Acesso – A Justiça concedeu prazo de 30 dias úteis (a partir de 4/11) para manifestação sobre os cálculos apresentados.
📈 Avaliação de Desempenho – Apesar do direito reconhecido judicialmente, aguarda-se o posicionamento da Prefeitura sobre os valores devidos para enquadramento e retroativos.
O Jurídico do SINTRASP informou que ambos os processos estão sendo acompanhados rigorosamente, mas ressaltou a morosidade judicial e os recorrentes recursos da Administração Pública. A expectativa é de avanços em 2025.
ENCERRAMENTO
A reunião foi concluída com espaço para perguntas, sugestões e denúncias. O Sindicato solicitou a colaboração dos Professores para que, no dia 14/12, todos assinem a folha de frequência e façam registros fotográficos como medida de segurança.
O SINTRASP agradece a participação de todos os representantes e reafirma seu compromisso com os Professores e Profissionais do Apoio da Educação.
PROFESSORA MARTA BARRETO
“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com cada um de vocês, Professores Representantes. Sabemos que o ano foi desafiador, mas, juntos, enfrentamos cada dificuldade com diálogo, determinação e união. Nosso trabalho não termina aqui. Em 2025, continuaremos lutando por condições melhores e pela valorização do nosso segmento.”
PRESIDENTE JESSÉ
“Quero agradecer a todos pela participação ativa ao longo do ano. Reuniões como esta são fundamentais para fortalecer o vínculo entre o Sindicato e a categoria, além de dar voz às demandas que chegam até nós. Estamos acompanhando cada processo e cada pauta com seriedade e empenho. Contem conosco sempre, porque o SINTRASP é de vocês e para vocês.”
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