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O Sintrasp realizou, dia 3 de abril, uma reunião com os Professores Representantes eleitos nas unidades escolares da rede municipal de Osasco. A atividade foi coordenada pela vice-presidente do Sindicato e responsável pelas questões da Educação, Professora Marta Barreto, com participação do presidente Jessé de Castro. A pauta do encontro abordou diversos temas fundamentais para a categoria.
ORGANIZAÇÃO DO GRUPO
A Professora Marta iniciou agradecendo a presença dos Representantes e reforçando a importância do papel de cada um como elo entre os profissionais da base e o Sindicato. Ela também apresentou as regras de convivência do grupo, destacando a necessidade de respeito, organização e foco nas pautas da Educação.
CAMPANHA SALARIAL 2025
O presidente Jessé destacou que a pauta da Campanha Salarial 2025 já foi protocolada e está publicada no site do Sindicato. Entre os principais itens reivindicados estão:
• Reajuste de 13,33% referente ao acumulado da atual gestão;
• Reposição da inflação dos últimos 12 meses, atualmente em 5,6%;
• Vale-alimentação de R$ 1.100, extensivo a todos os servidores, incluindo a Cesta de Natal.
Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho da Educação, com reuniões mensais com a Secretaria de Educação para discussão contínua das pautas do setor.
DIFÍCIL ACESSO
Sobre o processo judicial do Difícil Acesso, Jessé explicou que o Sindicato está cumprindo todas as obrigações legais, mas a Prefeitura ainda possui prazo de 60 dias úteis (concedido pela Justiça) para manifestação.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Em relação à Avaliação de Desempenho, prevista na Lei Complementar (LC) nº 168, foi informado que está sendo finalizada uma planilha com os nomes e quantidade de progressões devidas a cada profissional. A Professora Marta esclareceu que a progressão só ocorre após os 3 anos de estágio probatório. Assim, Professores nomeados em 2017 não foram contemplados pela LC nº 168, já que em 2019 passou a vigorar a LC 352.
ESTATUTO DOS SERVIDORES
A LC nº 836/69 será reescrita apenas para organização textual e o Sindicato estará presente em cada etapa do processo. Já solicitamos que a Administração nos inclua em todos os trâmites necessários a fim de podermos participar ativamente do processo.
HORA-AULA DE 50 MINUTOS
Um dos assuntos que geraram maior debate foi a adoção da hora-aula de 50 minutos em algumas escolas. Professora Marta informou que o tema já foi levado à Secretaria de Educação e reforçou que a LDB prevê 60 minutos por hora-aula. A organização da jornada deve garantir o cumprimento do 1/3 de hora extraclasse, como determina a Lei nº 11.738/08.
EXTINÇÃO DE CLASSES
Marta explicou que, apesar da extinção de algumas classes, os Professores permanecerão nas escolas onde já estão lotados, e o Sindicato seguirá acompanhando a situação para garantir estabilidade e tranquilidade aos profissionais.
HTPC E ACÚMULO DE CARGO
Casos de alterações de horário no HTPC foram relatados e o Sindicato se colocou à disposição para auxiliar os Professores. Já foram feitas denúncias sobre a demora da Secretaria para liberar alterações, o que está sendo monitorado pelo Sintrasp.
DEMANDAS DA BASE
Diversas questões foram trazidas pelos Representantes, como:
- Falta de professores;
- Materiais pedagógicos inadequados;
- Excesso de projetos;
- Problemas na folha de frequência;
- Desgaste físico e emocional dos profissionais;
- Falta de estrutura para alunos de inclusão.
Sobre a FITO, o Sindicato deixou claro que não participou de reuniões com a instituição sobre a absorção de Professores pela Prefeitura e pedirá esclarecimentos oficiais.
ENCAMINHAMENTOS
Foi aprovada a proposta de reunião direta dos Representantes com o Secretário de Educação. Também foi sugerida a realização de um Simpósio Educacional para discutir e aprofundar os problemas das escolas com a presença dos profissionais da rede.
“Ficamos sensibilizados e preocupados em ajudar. A luta pela valorização dos professores é constante e precisa ser feita com união, respeito e disposição para avançar”, destacou a Professora Marta Barreto.
O Sintrasp segue firme na defesa da Educação pública de qualidade e do respeito aos profissionais que a constroem diariamente.
