A diretoria do Sintrasp esteve em importante reunião com o secretário de Educação Cláudio Piteri. O encontro ocorreu na tarde de terça (3) em seu gabinete. Demos continuidade aos debates relacionados às demandas dos profissionais do segmento, bem como tivemos a posição final quanto ao resíduo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
REPRESENTARAM O SINDICATO
Jessé de Castro Moraes – Presidente
Professora Marta da Silva Barreto – Vice-presidente da Educação
Professora Sheila Aparecida Thimoteo – Diretora da Secretaria da Mulher
Como tem sido de praxe nos encontros, separamos os tópicos abordados e suas devidas explicações.
1) Transferência Compulsória dos Profissionais do Apoio
Informamos ao secretário as diversas denúncias de transferências compulsórias de profissionais do Apoio. A maioria dos casos é de Cozinheiras. É uma condição de total constrangimento e humilhação. Esses Servidores chegam às unidades escolares já marcados por relatórios contra eles de forma negativa. A Professora Marta apresentou exemplos e pontuou a necessidade de maior preparo dos gestores a fim de evitar essas situações.
Diante do exposto, Piteri se comprometeu em publicar portaria com a definição de critérios técnicos de eventuais transferências dos profissionais do Apoio. Esperamos, desta forma, inibir questões de pessoalidade.
Desejamos que esses critérios sejam classificatórios, considerando o tempo de serviço e formação. Desta forma chegaremos ao fim dos relatórios tendenciosos, há anos tão prejudiciais a este grupo de Servidores.
2) Comissão dos Profissionais do Apoio | Oficiais de Escola
Solicitamos da Secretaria ainda neste mês de maio, abono do período da manhã ou tarde de um dia para que a Comissão composta por Oficiais de Escola participe de reunião no Sindicato. Obtivemos a autorização e o encontro será agendado o mais breve possível. Informaremos os envolvidos pelos canais oficiais da entidade.
3) Revisão do Plano de Carreira dos Profissionais do Apoio da Educação
Pedimos urgência na publicação da portaria para nomeação da Comissão de revisão do Plano de Carreira dos Profissionais do Apoio. Há muito a se ajustar no documento em prol da carreira destes valorosos Servidores. Inclusive, solicitamos novamente a inclusão do direito desses profissionais terem um representante por unidade escolar para participar de reuniões bimestrais no Sintrasp.
Piteri prontamente aceitou nossa proposta e se comprometeu em publicar a portaria da Comissão de revisão do Plano ainda esta semana.
4) Revisão do Plano de Carreira do Magistério
Questionamos sobre a publicação da revisão do Plano de Carreira do Magistério. O documento prevê mudanças na jornada de trabalho dos Professores de Creche e EMEI, além de outros itens previstos. O secretário deu o prazo de SEIS MESES no qual tudo será resolvido, pois já se concluiu a questão da Campanha Salarial e agora essa é a prioridade.
5) Cursos a serem oferecidos pelo Sintrasp de formação continuada para a evolução dos profissionais da Educação
Com objetivo de colaborar com a formação continuada, evolução funcional e qualidade de vida dos Servidores, o Sintrasp vai oferecer cursos e palestras a todo funcionalismo. Inclusive, trataremos da gestão de conflitos, responsável por prejudicar o trabalho e causar desconforto ao coletivo. Todos nós passamos a maior parte do tempo no trabalho e a intenção é a predominância da harmonia e eficácia. Sendo assim, solicitamos o apoio da Secretaria da Educação e o secretário Piteri concordou em colaborar.
6) Resíduo do Fundeb
Perguntamos sobre o resíduo do Fundeb referente ao término do exercício de 2021. De acordo com a Legislação, o valor poderia ser utilizado pela Prefeitura até 30 de abril de 2022 e o intuito do Governo foi elevar os salários em vez de pagar as bonificações, conforme aconteceu. Sendo assim, segundo o Executivo, não há sobra a ser repartida. O mínimo obrigatório por lei do Fundeb com o salário dos profissionais da Educação é de 70%. Em 2021, para essa finalidade foram utilizados 78%.
7) Reunião de Representantes de Professores com o secretário da Educação
Em reunião de representantes do Sintrasp, realizada em 20 de abril de 2022, os Professores sugeriram a nossa intermediação de uma reunião com o prefeito e o secretário. Ao apresentar a proposta, Piteri aceitou de imediato a sugestão. Neste primeiro momento, o encontro será com ele, e na próxima oportunidade chamará também o prefeito Rogério Lins.
Eleição de Suplente do Conselho do FUNDEB (segmento Professor)
A Professora Sheila Thimoteo, eleita como suplente do Conselho do Fundeb em 2021, renunciou. Isso porque agora integra a Diretoria Executiva do Sintrasp. Dessa forma, embora a lei determine a indicação da entidade de um Professor Titular e um Suplente no Conselho, o Sindicato, democraticamente, fará em breve nova eleição para eleger o(a) Professor(a) ocupante da posição.
PROFESSORA MARTA
Estes encontros ampliam o debate dos direitos e garantem o terreno das conquistas necessárias aos profissionais da Educação. Como sempre, damos publicidade de todos os detalhes no site e nas redes sociais do Sintrasp. Agradecemos ao secretário Piteri pela disposição em construir, por meio do diálogo, caminho seguro para o bem comum.”
