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O momento exige reflexão fria e sincera a respeito da Campanha Salarial 2024. Pela experiência da atual gestão do Sintrasp, a antecipação dos atos para dezembro de 2023 parecia suficiente, mas não foi. Mesmo com os esforços do apressamento, percebemos que em ano eleitoral o ponta pé inicial deveria ocorrer bem antes.
Desde dezembro de 2023, mais especificamente dia 8 de dezembro, um dia após a assembleia da Campanha Salarial 2024 definir as reivindicações, o Sintrasp levou ao conhecimento do Executivo, Administração, Governo, Planejamento e Gestão, e Finanças os anseios dos Servidores.
A primeira reunião da Mesa de Negociação, mesmo diante das cobranças permanentes do Sintrasp, só ocorreu em 31 de janeiro de 2024. Em vários momentos, alertamos a gestão que o período máximo para a concessão do reajuste ao funcionalismo seria 5 de abril, mas não fomos ouvidos.
DETALHES DA PAUTA 📄
Na Pauta de Reivindicações protocolada em 8 de dezembro de 2023, LOGO NO INÍCIO DO SOCUMENTO, destacamos:
“Como é conhecimento de Vossas Senhorias o ano de 2024 é emblemático, temos no último trimestre do ano as eleições municipais em todo país.
Considerando que a lei eleitoral veda aumento salarial acima da inflação no 6 (seis) meses que antecedem as eleições.
Considerando que o período de negociação entre sindicato e governo ser curto, tendo em vista que o prazo legal para conceder o reajuste termina no fim do mês de março/24”.
CONCLUSÃO 📌
Conforme divulgado agora há pouco no site, o Sintrasp recebeu oficialmente da Prefeitura o Ofício GAB/SA nº 003/2024 sobre a alteração que REDUZ o reajuste salarial em 0,12%. A Administração alterou o índice de 4,62% para 4,50% apoiada em legislações eleitorais, que inclusive se fossem seguidas à risca, o repasse poderia ser até menor.
Portanto, reconhecemos a necessidade de uma antecipação ainda maior na Campanha Salarial em ano eleitoral. Mas, também, enfatizamos a ação branda do Executivo em receber o Sintrasp, pois se houvesse mais dinamismo e proposição para sacramentar este momento, muitos conflitos seriam dirimidos mais rapidamente. Diante da redução, o mais importante é que não tivemos perdas efetivas em 2024.
AVANTE, SERVIDORES E FICAM OS APRENDIZADOS!
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Essa redução do cálculo para reajuste dos vencimentos dos servidores públicos em 0,12% forçado pelo não descumprimento da legislação eleitoral, pode ser negociado com a administração, para ser reposto tão logo se encerre o pleito de 2024.