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O processo do Difícil Acesso teve mais dois recentes andamentos e o Sintrasp traz com detalhes cada um deles. Porém, antes, relembramos que em março de 2024, conforme divulgado amplamente no site, disponibilizamos DECLARAÇÃO para que os contemplados se manifestassem referentes aos cálculos apresentados pela Prefeitura.
E foram cinco meses de muito trabalho da Casa do Professor do Sintrasp. Alguns concordaram com os valores, outros descordaram e tudo foi apresentado ao Judiciário, por meio de petição, dia 24 de julho, no processo do Difícil Acesso nº 1024522-91.2021.8.26.0405.
Nesta petição, o Jurídico do Sintrasp inseriu as seguintes informações com detalhes de cada listagem colhida junto aos Professores e Profissionais do APOIO:
“a) Primeira listagem relativa aos servidores públicos que concordaram com os valores originais apresentados pelo réu [Prefeitura] nos cálculos de liquidação juntados às fls. 1.032/1.098, com a ressalva de que, como já devidamente esclarecido acima, os referidos valores devem ainda ser atualizados com juros e correção monetária, para que posteriormente seja possível a sua homologação.”
b) A segunda listagem relativa aos servidores públicos que NÃO concordaram com os valores apresentados pelo réu [Prefeitura] nos cálculos de liquidação, haja vista que constataram a ausência de lançamento de valores em alguns meses em que eram devidos. Tais apontamentos estão devidamente detalhados nesta segunda listagem que ora segue anexa.
c) A terceira listagem relativa aos servidores públicos que constaram na planilha de cálculos apresentada pelo réu, mas que não atenderam ao chamado e não compareceram perante o sindicato autor, deixando, assim, de apresentarem qualquer manifestação de concordância ou discordância quanto aos seus respectivos valores apresentados pelo réu.
d) A quarta listagem relativa aos servidores públicos que não constaram na planilha de cálculos apresentada pelo réu, mas que atenderam ao chamado e compareceram perante o sindicato autor solicitando a inclusão de seus nomes e respectivos valores na planilha de cálculos, informando que são beneficiados pela r.sentença.”
➡️ DETALHES DA APRESENTAÇÃO
Com muita responsabilidade, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO APOIO, reafirmamos que o Jurídico do Sintrasp apresentou os quadros detalhados de cada situação para o Judiciário. Caso a caso, conforme recebemos de cada profissional por meio das declarações.
DECISÃO DO JUDICIÁRIO ⚖️
Após conferir as informações do Sintrasp juntadas ao processo, o juiz Dr. Jamil Chaim Alves emitiu, dia 26 de julho (dois dias após a petição do Sindicato), decisão solicitando a manifestação da Prefeitura de Osasco, em 60 dias, sobre a documentação apresentada pela exequente [Sintrasp].
Assim que houver atualização no processo, o Sintrasp trará todo os detalhes no site e nas redes sociais. Continuem ligados!
Esse dificil acesso esta dificil mesmo nunca sai
Boa tarde.
Faço parte do grupo de professores aprovados no último concurso realizado pela prefeitura de São Paulo.
Conhecendo a necessidade de nossa Cidade, buscamos contar com a parceria do Sintrasp para atuar junto a prefeitura solicitando por mais convocações dos Professores de Desenvolvimento Infantil e Professores de Educação Básica.