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Diretores do Sintrasp e representantes do Governo Municipal estiveram hoje, dia 7 de novembro, em mais uma rodada da Mesa Permanente de Negociação. Diversos assuntos relacionados aos Servidores, no geral, serão elencados a seguir e traremos todos os assuntos mais emergenciais do momento.
CONFIRA OS ASSUNTOS TRATADOS NA MESA
✅ O vale será antecipado para 11 de novembro em razão do dia 14 ser ponto facultativo e o dia 15 de novembro feriado da Proclamação da República.
✅ A Cesta de Natal será paga aos Servidores da ATIVA no valor de R$ 350 que recebem até seis salários mínimos. O pagamento será executado, diretamente no cartão alimentação, em dezembro.
✅ Pagamento da Progressão de Títulos e Avaliação de Desempenho (referente ao mês de abril) DOS PROFESSORES será no dia 30 de novembro, com exceção de 21 casos pontuais que ainda estão sendo analisados.
✅ A proposta de pagamento do Título dos Profissionais do Apoio da Educação segue em estudo, mas sairá em breve. O Sintrasp novamente cobrou celeridade no processo.
✅ O Piso da Enfermagem continua suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e, em Osasco, o Piso encontra-se praticamente regularizado necessidade de ajustes relacionados aos Técnicos de Enfermagem.
✅ A respeito dos atestados médicos existe a necessidade da ampliação do debate entre o Sintrasp e a Administração Municipal por razões de divergências. O Sindicato formulará uma proposta efetiva e eficiente para solucionar o problema.
✅ Sobre a Lei nº 191 que concede direito aos Servidores da Saúde e da Segurança Pública de terem contado – para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço – o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 – a Prefeitura vai publicar no IOMO do dia 11 de novembro uma listagem com 1.913 Servidores possuidores do direito a Progressão de Letras. A publicação será retroativa a 1º de janeiro de 2022.
PRESENTES NA REUNIÃO PELO SINTRASP E GOVERNO
Pelo Sintrasp estiveram presentes:
➡ Jessé de Castro Moraes (presidente);
➡ Professora Marta Barreto (vice-presidente para a Educação);
➡ Antônio Rodrigues dos Santos – Toninho do Caps (vice-presidente para a Saúde);
➡ João Carlos Ferreira (secretário-geral);
➡ Professora Sheila Thimóteo (Secretaria da Mulher).
O secretário da Educação Cláudio Piteri e o secretário da Administração Cláudio Monteiro representaram o Governo Municipal.
PRESIDENTE JESSÉ
“Existem temas urgentes que precisamos ampliar os debates, como no caso dos atestados médicos e a elevação do alcance da Lei nº 191, contemplando também os Agentes de Trânsito, conforme anseio do Sintrasp. Os debates não podem ser achismos ou convicções pessoais. Quando se trata do funcionalismo municipal, as determinações devem ser pautadas em leis e decretos, ou seja, sempre dentro da legalidade.”
