Muitas dúvidas foram geradas em relação à verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Com o objetivo de esclarecer todas elas, nossas diretoras da Educação (aliás, bem preparadas), acompanhadas do presidente Jessé de Castro Moraes, estiveram reunidas, dia 27 de janeiro, com o secretário da Educação Cláudio Piteri e sua equipe pedagógica/administrativa. Na ocasião, foram abordados vários assuntos pertinentes aos profissionais (Professores e Profissionais do Apoio).
TEMAS DEBATIDOS:
1) Verba do Fundeb;
2) Alteração da Jornada de Trabalho dos Professores de Creche e EMEI – PDI E PEB I;
3) Demandas referente ao Professor Adjunto;
Para elucidar da melhor maneira cada assunto, as diretoras do Sintrasp, Professoras Marta da Silva Barreto, Viviane Araújo Ventura Ribeiro, Sheila Aparecida Thimoteo e Cristianni Zuchelli Rocha de Queiroz, presentes na reunião, trazem cada detalhe.
1) FUNDEB
Esse foi o principal assunto para o qual a diretoria do Sintrasp solicitou a reunião com o secretário da Educação. A intenção era saber se há algum resíduo a ser rateado, pois no dia anterior, 26 de janeiro, o presidente do Sintrasp, Jessé de Castro e a vice-presidente Professora Marta Barreto, participaram como ouvintes da reunião do Conselho do Fundeb e, infelizmente, perceberam que ainda não foram aprovadas as contas que tratam da referida verba.
O secretário da Educação Claudio Piteri disse que o fechamento do ano encerrou no final de dezembro e essa responsabilidade é da Secretaria de Finanças, ou seja, ele mesmo não teria como informar sobre valores exatos, pois dependia de fechamentos contábeis. No entanto, reafirmou que o mínimo obrigatório por lei foi realizado, que foi gasto em média 78% do montante da verba com folha de pagamento. Questionado ainda sobre os 22% restante, a informação é que foi utilizado com as demais despesas da Educação e o saldo remanescente veio para 2022, isto é, deverá ser utilizado até 30 de abril, prazo determinado para legislação vigente.
Objetivamente não foi dito qual é o valor concreto do saldo, porém há uma sinalização do mesmo ser utilizado com despesas da Educação, com custos da Pasta, para que haja uma reserva em relação aos valores do FUNDEB que serão recebidos em 2022, a fim de serem aplicados em melhorias de salários. Em vários momentos, o secretário disse claramente que a intenção da Administração é melhorar as remunerações ao invés de pagar bonificações. Pois entendem (prefeito e secretário) que dessa forma a verba será melhor empregada na questão de valorização dos Profissionais da Educação de Osasco. Foi enfático em dizer que comunicará as entidades representativas e constituídas legalmente sobre todos os questionamentos e reivindicações que as mesmas vêm fazendo em nome dos Profissionais da Educação.
2) ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PDI E PEB I DE EMEI
A Secretaria da Educação aguarda a aprovação da Câmara dos Vereadores para a referida legislação. O secretário Cláudio Piteri entende que isso vai demorar e se findará com o término do recesso dos vereadores. Sua equipe presente na reunião, informou a possibilidade de ocorrer durante o primeiro semestre deste ano. Será opcional, no entanto, quem concordar com a mudança da jornada, e não poderá retroceder à decisão. É provável que para os PEB I de EMEI não haverá limite para os que estiverem interessados na mudança. Já para os PDIs, como são em número consideravelmente maior, deverá acontecer de forma gradativa devido ao impacto financeiro. A diretoria do Sintrasp se colocou à disposição, inclusive, para conversar com os vereadores, e o próprio secretário disse que também fará isso, a fim de pedir celeridade na questão e fará de forma muito propositiva.
3) PROFESSOR ADJUNTO
A diretora do Sintrasp, Viviane Ventura, informou a revolta e o descontentamento dos Professores Adjuntos em relação ao tratamento recebido desde que a rede de ensino de Osasco passou a ter também o Professor Módulo. No entanto, devido à forma como foi publicado o edital do concurso para esse cargo, foi informado que a Administração cumpre o previsto na legislação. Vivi apresentou algumas situações pontuais, como, por exemplo, o Professor Módulo ter prioridade aos projetos, e foi dito, mais uma vez, que o Professor Adjunto é substituto. Por isso, é primeiramente oferecido ao Professores Módulos, pois os mesmos prestaram concurso para titularidade.
Ficou aqui uma grande preocupação da diretoria do Sintrasp em estudar como viabilizar melhores oportunidades e tratamento a esse segmento do Magistério de Osasco, pois há anos contribui e acolhe todas as dificuldades que a Administração já enfrentou e ainda terá com a falta de Professores. Vivi ainda perguntou sobre a chamada do pessoal aprovado no último concurso para Professores Adjuntos, e o secretário informou já ter feito um levantamento de quantos serão convocados, e assim que os vereadores retornarem e aprovarem a chamada, ocorrerá o mais rápido possível.
PROFESSORA MARTA AFIRMA
Tratamos cada tema com muita responsabilidade e sobriedade. Haviam outros assuntos a serem debatidos, mas ficou para uma próxima reunião, pois essa realmente foi agendada para falar especificamente sobre o FUNDEB. Fiquem ligados no site e nas redes sociais do Sintrasp, Servidores. Em breve, traremos mais detalhes.”
Como sempre foi e será. Professor, PB1, PB 2,PDI,adjuntos. Nunca se fala no profissional do apoio.Também com o apoio sem líderes para representar ,dá nisso. Sintrasp só representa seus interesses.
Os Concursos de 2017 vão caducar mais uma vez e não há chamamento, mesmo faltando professor na rede. Absurdo!!!
Ano de eleição…complicado!!!
O fundeib sempre foi pago na forma de bônus agora que chegou a vês do pessoal de apoio receber ninguém fala quanto tem é ainda assim diz que vai pagar na forma de salário! conversa fiada,nesse país trabalhador não tem vês mesmo !!!