Os Professores representantes solicitaram à direção do Sintrasp, uma agenda coletiva com a Secretaria da Educação para juntos conversarmos sobre questões pedagógicas e administrativas que norteiam o trabalho desses profissionais. Rapidamente, as lideranças do Sindicato propuseram este encontro ao secretário Cláudio Piteri que, prontamente, aceitou o convite e nos reunimos, dia 24 de maio, por mais de três horas, no Centro Municipal de Formação Continuada dos Profissionais da Educação – Professora Águeda Thereza Binotti Pires.
CONFIRA CADA ASSUNTO TRATADO NA REUNIÃO
➡️ CELERIDADE NA REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, COM DESTAQUE NA MUDANÇA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PDIS E PEB I DE EMEI
O secretário deixou claro a intenção do Governo, também, por meio da revisão do Plano de Carreira, inclusive por ser uma meta do prefeito Rogério Lins, tornar até o final de seu mandato o salário do Professor de Osasco o melhor da região. Segundo o líder da Pasta, a revisão está prevista para ser concluída até dezembro de 2022.
➡️ REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PAGAMENTO DO BÔNUS
De acordo com o secretário, membros da Secretaria da Educação e das entidades representativas já trabalham para que os critérios envolvendo a Avaliação de Desempenho e Pagamento de Bônus sejam os mais objetivos possíveis. Os Professores insistiram nas licenças médicas não interferirem no pagamento do bônus. Entretanto, o secretário foi enfático e disse: “não terão prejuízo algum no salário em relação à licença médica, mas o pagamento do bônus será o mesmo para os Professores sem nenhuma falta.
➡️ ATRIBUIÇÃO DOS PROFESSORES ADJUNTOS
Alguns Professores Adjuntos presentes na reunião questionaram os critérios utilizados para atribuição. Sugeriram lotação em alguma unidade para evitar o transtorno de todo ano ficar nessa insegurança em relação ao local de onde irão trabalhar.
O secretário falou sobre a necessidade e função do Professor Adjunto para justificar o porquê de serem lotados na Secretaria da Educação. Se comprometeu em dar maior visibilidade em relação às vagas existentes nas unidades escolares e fará isso através do aplicativo “Portal do Professor”.
➡️ CRITÉRIOS PARA ACUMULO DE CARGO, FORA E DENTRO DO MUNICÍPIO
A questão está sendo revista para ocorrer de acordo com a quilometragem e, dessa forma, nenhum Professor que dobra período venha a ser prejudicado.
➡️ FLEXIBILIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE HTPC E HTPI
Sobre essa flexibilização, o secretário informou não ser possível atender às necessidades específicas de cada Professor. Já existem algumas situações pontuais, como, por exemplo, os que fazem HTPC no período da manhã (creche) e nós sabemos também daqueles que fazem à noite (EMEF). “Quando o Professor prestou concurso em Osasco teve ciência de quais seriam os horários e jornada de trabalho a serem cumpridos”, afirmou Cláudio Piteri. Em síntese, não houve acordo em novas propostas de flexibilização.
➡️ SÁBADO LETIVO
Cláudio Piteri e a equipe da Secretaria informaram que o sábado letivo previsto para o primeiro semestre é necessário para cumprir os 100 dias letivos, e devido às emendas de feriados e pontos facultativos, precisou de pelo menos um sábado. Existe a possibilidade de flexibilização para os gestores definirem com a equipe dos Profissionais da Educação, em cada unidade escolar, a melhor data para definição do sábado, inclusive sugerindo entre os meses de junho e julho.
➡️ REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR COM ALUNOS E EXPEDIENTE NA ESCOLA SEM ÁGUA
O secretário explicou não conseguir executar reformas nas escolas só no período de férias, devido ao processo burocrático envolvendo todas as licitações em obras do poder público. Disse mais: tudo é muito moroso, pois são diversas as legislações previstas para a realização desse trabalho. No entanto, Cláudio Piteri se comprometeu em melhorar o formato das reformas, inclusive sugerindo que as pinturas aconteçam aos finais de semanas, para que haja menos desconforto aos alunos e todos os profissionais da Educação.
➡️ FALTA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS EM CRECHES E EMEIS
Sobre esse item da pauta, o secretário perguntou a todos os presentes quais escolas enfrentavam essa dificuldade e apenas duas escolas registraram suas reclamações. Os Professores aproveitaram a oportunidade para reclamar da falta de qualidade dos materiais comprados pela Secretaria, e solicitaram a realização de consulta aos profissionais da Educação através de pesquisas sobre quais os materiais de fato são necessários e importantes para essa faixa etária. Os Professores gostariam de colaborar com ideias e sugestões para melhor atender às crianças. O secretário informou que os materiais estão licitados e ocorre atraso nas entregas. Pediu aos Professores para apresentarem uma lista dos itens faltantes e encaminharem ao Sindicato. Cláudio Piteri aceitou a proposta dos Professores de ajudar no próximo ano com a apresentação de sugestões sobre as reais necessidades de cada faixa etária.
➡️ CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CARGA SUPLEMENTAR AO PROFESSOR MÓDULO E ADJUNTO
Infelizmente, quando chegou neste item da pauta os Professores acabaram desviando o assunto para reivindicar que a carga suplementar não fosse computada para efeito do pagamento do vale-alimentação. Sobre o tema, o secretário informou já estar discutindo nas reuniões da Mesa Permanente de Negociação. Em seguida, a Professora Marta da Silva Barreto, vice-presidente do Sintrasp para Educação, explicou, inclusive, ter apresentado sugestão para cálculo do teto ser sobre o salário-base. O Sintrasp continua na luta por essa proposta.
➡️ SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES E ENTORNO
O secretário informou que a licitação para implantação do monitoramento por câmeras nas 150 escolas já foi feita e será concluída em breve. Será integrada ao COI (Centro de Operações Integradas) e começará prioritariamente pelas unidades escolares onde há maior ocorrência. Também informou que será intensificada a ronda escolar no entorno das escolas.
➡️ QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS PROFESSORES READAPTADOS NO PLANO DE CARREIRA
Segundo o secretário, o Professor perde a docência quando apresenta a declaração médica informando não estar mais apto a dar aula. Em posse do documento, a Administração acata a ordem médica. De acordo com Piteri, o Plano de Carreira é para quem está em sala de aula. Os Professores questionaram e afirmaram que muitos não estão em sala de aula, mas fazem trabalhos pedagógicos. Entretanto, ficou combinado um estudo mais profundo sobre o caso. Mas já ficou definido que o Professor readaptado pode entregar títulos para progressão.
➡️ ASSESSOR PEDAGÓGICO PODE AUXILIAR NO ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS COM PROBLEMAS DE SAÚDE AO DR. MÉDICO?
A resposta foi não, porque como não existe assessor em todas as unidades, a questão deve ficar exclusivamente por conta do gestor da unidade escolar.
➡️ DIÁRIO DIGITAL X INTERNET
Os Professores deixaram claro ao secretário sobre a falta de qualidade da internet nas escolas e, frente à essa situação, não tem como trabalhar com a lousa digital. Cláudio Piteri disse ter conhecimento da situação e estuda como resolver. Falou de uma licitação de wi-Fi para todas as unidades escolares, com armazenamento de dados via nuvem. Disse que para os alunos serão entregues tabletes e aos Professores notebooks (apenas aos alunos do Fundamental).
➡️ EXCESSO DE PROJETOS E LIVROS X DEFASAGEM DE ALUNOS
Na avaliação institucional deste ano, segundo o secretário, haverá um campo específico para o Professor sugerir cursos relevantes e voltados aos interesses e necessidades dos Professores. Em relação ao excesso de livros, para este ano, não há mais o que fazer. Entretanto, para 2023, todos terão a oportunidade de opinar e ajudar nessa construção. Os Professores representantes, neste tema, também informaram ao secretário a sobrecarga e doença de muitos profissionais ocasionadas pelos excesso de projetos burocráticos. Com isso, está sendo difícil fazer um bom trabalho e atingir melhores objetivos no letramento de Língua Portuguesa e Matemática.
➡️ PROTOCOLO COVID
O secretário da Educação informou que o município acata o protocolo definido pelo Ministério da Saúde. Se dispôs a atender situações específicas de maior risco quando for notificado. O presidente do Sintrasp, Jessé de Castro Moraes, sugeriu ao secretário da Educação cobrar dos órgãos competentes uma reorientação para o uso de máscara nas escolas, a fim de proteger os profissionais e alunos, e frisou a autonomia do município para tal decisão. O Sindicato também oficializará este pedido na Secretaria da Saúde.
➡️ CONCURSO PARA GESTOR
O secretário foi efusivo em dizer que não há interesse do atual Governo na realização de concurso para gestor. O Sintrasp enfatizou continuar na luta por esse tão digno propósito.
➡️ INCLUSÃO
De imediato, não haverá concurso para o cargo de Auxiliar de Educação, mas isso deve acontecer aproximadamente daqui 180 dias, sendo esta uma das propostas para auxiliar os Professores junto aos alunos de inclusão. Segundo Piteri, a Secretaria da Educação irá propor uma parceria com a Secretaria da Saúde a fim de melhorar o atendimento aos alunos.
➡️ ENCONTROS SEMESTRAIS
Proposto pelos Professores representantes outros encontros, o secretário Cláudio Piteri concordou e se comprometeu realizar reuniões semestrais. Sem dúvida, essa foi uma conquista para o coletivo, a fim de ampliar o diálogo com a Secretaria da Educação.
?️ AVALIAÇÃO DO SINTRASP
O diálogo constrói caminhos seguros. A reunião entre a diretoria do Sintrasp, Professores representantes e o secretário Cláudio Piteri foi produtiva e trouxe mais legitimidade nas ações lideradas pela diretoria da entidade. Existe um esforço coletivo para juntos debatermos tema a tema com seriedade. A Educação é o pilar de sustentação do município de Osasco. E este pilar necessita de reparos, readequações e melhorias constantes. A luta é permanente.”
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