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Diretores do Sintrasp e representantes da Prefeitura participaram da última rodada de 2022 da Mesa Permanente de Negociação. A reunião ocorreu, dia 19 de dezembro, no prédio do Departamento de Recursos Humanos (DRH). Focamos o debate nos 10 temas mais urgentes da categoria.
Pelo Sintrasp estiveram presentes:
Jessé de Castro Moraes (presidente);
Toninho do Caps (vice-presidente da Saúde);
Professora Marta Barreto (vice-presidente da Educação);
João Ferreira (secretário-geral);
Professora Sheila Thimóteo (diretora da Secretaria da Mulher).
Representantes da Administração:
Cláudio Monteiro (secretário de Administração);
Justino Santos (secretário adjunto de Administração);
Suzete Franco (secretária adjunta da Saúde);
José Aparecido dos Santos (representante da Secretaria de Saúde);
Dr. Francisco Infante (diretor do IPMO);
Marta (diretora do DGP);
Talita (Secretaria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico).
1) INSALUBRIDADE 💰
A questão da insalubridade dos Servidores ingressantes este ano é um assunto desgastante e ainda sem solução. Cobramos de todas as formas, porém a empresa responsável por realizar os lançamentos desde janeiro de 2022 não encontrou uma forma de resolver o problema. A expectativa é de uma solução no primeiro trimestre de 2023. Os trabalhadores afetados receberão a diferença destes meses de forma retroativa.
2) AFASTAMENTOS DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (RTs) 🧩
As funções extraordinárias da Saúde (designação de Responsáveis Técnicos de acordo com a Lei nº 389/20) passarão por uma mudança importante. Em breve, quando estes Servidores designados estiverem usufruindo de afastamento, seja por férias, licença-médica ou por qualquer outro motivo, haverá uma outra pessoa para substituí-los como responsável.
Essa alteração é necessária, pois no período de ausência dos RTs, eles deixam de receber a gratificação designada por essa atividade, que passará a ser paga, portanto, a quem substituí-lo no afastamento.
3) EVOLUÇÃO DO APOIO DA EDUCAÇÃO ✅
Essa questão está em análise junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH), porém sem data certa para pagamento. Cobramos celeridade, porém o processo segue todos os trâmites necessários.
4) PLANO DE CARREIRA DO APOIO DA EDUCAÇÃO 💪🏻
A revisão do Plano de Carreira do Apoio será retomada a partir da convocação da Comissão para dar início aos estudos. Compete à Secretaria de Educação dar o start ainda em janeiro de 2023.
5) PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 👩🏼🏫
Cláudio Monteiro informou que, quando o índice for publicado pelo Governo Federal, a Prefeitura irá formalizar o acerto aos Professores. Essa divulgação, por padrão, ocorre em janeiro de cada ano.
Presidente Jessé de Castro Moraes:
“Este último encontro de 2022 fixou temas importantes para continuarmos a tratar em 2023. A Mesa de Negociação é o momento no qual apresentamos nossas demandas mais importantes, sejam corriqueiras ou não, e exigimos soluções. Em breve, devemos começar as negociações da data-base e temos de tirar da frente questões passadas”.
6) EXAME PERIÓDICO 🏥
O DGP informou estar com falta de profissionais para realizar o exame período. A questão deve ser sanada nos próximos meses. Até lá, o atraso na realização do procedimento continuará sendo rotineiro dentro da Administração de Osasco, infelizmente.
7) PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) 👨🏻🔧
A Secretaria de Administração informou ainda não ter realizado o levantamento da quantidade de Servidores e do custo desta proposta. Porém, segue em avaliação pela Pasta.
8) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS 🙍🏻♂️
A Procuradoria Geral do município avalia a questão do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. Será necessário aguardarmos a avaliação jurídica e depois os encaminhamentos poderão ser dados pela Administração.
9) DESCONTOS NO SALÁRIO POR CONTA DE ATESTADOS 👨🏻💻
O método mais eficaz de resolver esta demanda é através da abertura de processo administrativo junto à Prefeitura. Os casos serão analisados individualmente.
10) VENDA DE 10 DIAS DE FÉRIAS ⛱
Segundo o secretário Cláudio esta pauta não é prioridade da Prefeitura. Mesmo assim, o tema permanece em debate nas reuniões internas do Governo, pois uma definição deve ser apresentada obrigatoriamente nos próximos meses.
IMPLANTAÇÃO DO OSASCO DIGITAL 💻
Justino Santos (secretário adjunto de Administração) informou a respeito da implantação do Osasco Digital. A princípio, a ferramenta será composta por 36 itens de serviços da Secretaria para atender à demanda do Servidor.
Este protocolo digital vai abranger uma gama de opções para que o Servidor possa ele mesmo enviar suas solicitações ou pedidos, e ao mesmo tempo, através do sistema, saber onde se encontra sua demanda.
A ferramenta está passando por testes de aprimoramento e sua implantação deverá ocorrer em janeiro de 2023.
Continue ligado ao Sintrasp. Em breve, traremos todos os detalhes das próximas reuniões. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
