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O Sintrasp organizou, dia 17 de novembro, novo encontro dos Professores Representantes com o secretário de Educação Cláudio Piteri. Mais de 100 Servidores estiveram conosco na Sala Osasco, ocasião na qual apresentamos uma pauta com mais de 20 itens. Além dos debates destes temas, abrimos espaço para os presentes esclarecerem dúvidas.
✅ REPRESENTARAM O SINTRASP:
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Jessé Castro de Moraes (presidente);
Profa. Marta Barreto (vice-presidente para Educação);
Antônio Rodrigues dos Santos (vice-presidente para Saúde);
Antônio Aparecido de Lima (vice-Presidente para Administração/Técnico/Operacional);
João Carlos Ferreira (secretário-geral);
Profa. Sheila Thimoteo (diretora dos Assuntos da Mulher);
Profa. Cristianni Zuchelli Rocha de Queiroz (diretora de base);
Profa. Viviane Ventura (diretora de base).
✅ REPRESENTARAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Cláudio Piteri (secretário da Educação de Osasco);
Alessandra Bianca Cornaglia (secretária executiva de Gestão Pedagógica);
Vera Lucia Navas Hammoud (diretora de Formação e Inovação).
1 – Problemas no Aplicativo (diário digital – faltas que desapareceram do sistema)
O secretário chamou atenção ao fato de não terem “governabilidade” sobre o aplicativo e que ele está, de fato, sujeito a falhas. Porém, a Pasta está em acompanhamento direto com a empresa responsável, a fim de minar os casos pontuais e fazer com que reduzam cada vez mais.
2 – Haverá cerimônia de entrega da premiação do Professor Inovador? Quando será?
Piteri confirmou a realização da cerimônia no dia 23 de novembro, às 19 horas, no Teatro Municipal. Os envolvidos serão comunicados previamente a fim de se prepararem para o evento.
3 – Alteração da jornada de trabalho dos PDIs e PEB I de EMEI
Haverá reunião na próxima semana com a Administração. O impacto financeiro está praticamente fechado e a previsão é que até o segundo semestre de 2023 já esteja tudo resolvido.
“Esse diálogo tão próximo aos nossos colegas da Educação tem sido fundamental para construirmos um grupo forte e organizado. Os Professores têm cada vez mais se mostrado participativos e contribuído com ideias valiosas. Esperamos conseguir apresentar avanços a cada novo encontro”, comenta nossa vice-presidente Marta Barreto.
4 – Concurso para os 1.000 cargos que foram criados para Auxiliar de Educação
O secretário informou que o concurso provavelmente deve ocorrer no primeiro semestre de 2023. A Secretaria de Administração é a responsável pela elaboração do certame. Compartilhou conosco os trâmites legais de todo esse processo: inscrição; prova; direito de recurso caso alguém se sinta prejudicado; enfim, tem toda uma tramitação e demora um tempo.
Por isso, a Educação tem pedido celeridade nessa questão pela urgência necessária. Os aprovados serão chamados em meados do segundo semestre de 2023.
5 – Legislação para acúmulo de cargo (queremos a alteração da regra de 1 hora para ser considerada a quilometragem)
Os Professores desejam que a Prefeitura altere a regra atual e deixe de considerar uma hora obrigatória de intervalo entre uma cidade e outra. O Sintrasp entende já ser algo corrigido em outros municípios. Neste ponto, o secretário informou termos de obedecer a lei federal, mas frisou que alterações podem ser realizadas em Osasco, mas a partir de estudos.
Atualmente esta é uma das maiores dificuldades do Professor ao acumular cargo em dois municípios. Osasco tem uma posição geográfica que nos favorece bastante, porque é divisa com São Paulo, Carapicuíba e Barueri, por exemplo. Se calcular pela quilometragem dá tempo de todos chegarem nas Escolas. Então, o Magistério luta por isso, de forma a manter os dois empregos.
Piteri se colocou aberto à negociação e se houver necessidade tentará resolver de forma legal. Se não for preciso o jurídico, poderá ser criada uma portaria.
6 – Contagem de tempo na rede para PDI, PEB I e PEB II
Esta foi uma questão bem polêmica na qual nos atemos por bastante tempo durante o encontro. As Professoras apresentaram seus exemplos e os prejuízos sofridos pela mudança na lei quanto a contagem de tempo de serviço. Infelizmente, é algo a ser remodelado, pois a única forma de existir uma mudança aqui é com as alterações a serem implementadas pela Lei Complementar nº 352, de 4 de abril de 2019.
Essa questão já está em andamento e sendo debatida junto ao Sintrasp através da Comissão de Educação em defesa dos interesses dos Professores sob todos os aspectos.
7 – Previsão de Progressão Funcional para quem entregou os títulos em outubro/22.
Os pagamentos para os títulos entregues em abril deverão ser finalizados no dia 30 de novembro. A partir daí serão realizadas as análises do próximos títulos entregues no mês de outubro e a Secretaria de Administração dará uma previsão de quando será realizada a aprovação ou não. Tudo será comunicado previamente ao Sindicato e aos Professores envolvidos.
8 – Encaminhamento de atestados médicos pessoais e/ou para acompanhamento familiar e abonadas via ‘GED’.
São recorrentes os erros e descontos indevidos. Questionamos o que a Secretaria da Educação pode fazer para ajuda resolver essas questões e o secretário informou novamente sobre as possibilidades de erros sistêmicos. Mas, por parte da Pasta, existe toda a vontade e o compromisso de sanar as questões. Estão sempre abertos para resolver os apontamentos realizados pelos Professores.
O secretário já passou a orientação aos gestores para orientarem sobre as faltas e abonadas no sistema, de modo a não ter erros neste processo online.
9 – Folga do TRE e Doação de Sangue não têm desconto para pagamento de Bônus. Porém, quando isso estará escrito no Plano de Carreira?
As alterações no Plano de Carreira estão em andamento através da Comissão da qual o Sintrasp faz parte. Elas demandarão tempo para inclusão e são prioridades apontadas pela entidade sindical.
10 – Excesso de Projetos que interferem na dinâmica pedagógica do trabalho nas unidades escolares
O secretário informou que não está realizando mais a compra de nenhum projeto pedagógico por conta dos que já existem suprirem a realidade atual (inclusive de 2023). “Estamos de portas abertas para fazer as adequações necessárias e desta forma evitar o acúmulo de materiais sem uso nas Escolas”, disse Cláudio Piteri.
11 – Cesta de Natal
Insistimos na questão do critério do salário base para concessão do vale-alimentação e da cesta de Natal. Porém, o secretário informou que o caso não está em suas mãos e sim na Secretaria de Administração. O tema é bastante polêmico e gera, com razão, uma revolta nos trabalhadores, pois a cesta é um “presente” e deixa de ser dado para todos. O tema é tratado de forma exaustiva nas reuniões e não deixaremos de martelar neste ponto nas reuniões de Mesa de Negociação até termos avanços concretos.
12 – Materiais para Educação Física
Já foram destinados recursos para a compra, mas ainda não existe uma data de entrega.
13 – Chamamento de concursos em andamento (PEB e PDI) e qual a vigência dos mesmos.
Nos próximos dias, o secretário irá enviar uma lista para o Sintrasp com os dados precisos (quantos foram chamados e quantos serão chamados).
14 – Quando mudará a forma de pagamento do bônus (mês a mês, pagando bimestralmente)?
Já está previsto na revisão do Plano de Carreira a mudança na forma de pagamento do bônus. Assim que forem concluídos os trabalhos, esse documento será enviado à Câmara dos Vereadores para ser apreciado e aí então se conclui o pedido feito pelo Sintrasp.
15 – Câmeras de Segurança
Estão sendo instaladas nas unidades. Junto a isso está acontecendo a instalação do pacote conectividade (que aumenta o alcance da internet dentro da unidade escolar).
16 – Maior incentivo e apoio ao EJA
Piteri está aberto à sugestões a fim de aumentar o número de alunos matriculados na EJA. Ele se propôs a conversar com o secretário da Fazenda sobre a possibilidade de algum tipo de auxílio para estes alunos permanecerem frequentando as aulas.
☑ Outras informações
- As mochilas não chegaram em todas as unidades porque o fornecedor não cumpriu o prazo. A empresa pagará a multa contratual pelo atraso;
- Os 3º, 4º e 5º anos irão receber os notebooks, inclusive os Professores dessas turmas. A previsão de entrega é até a segunda quinzena de fevereiro de 2023;
- O uso de máscaras é recomendado, mas não obrigatório;
- Por enquanto, a entrega de brinquedos no ginásio está mantida. Estão aguardando orientações da Vigilância Sanitária;
- Os profissionais do Apoio da Educação que sairão de férias em janeiro terão garantidos o seu direito de recesso em dezembro.
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Espero que a solução seja breve. Aguardo o retorno de todas as informações.
Desde já agradeço.
Até breve.